DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921. Nova Russas/CE, 19 de dezembro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA - Agente de Contratação Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:A5FB542A

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº SSP-PE001/2024

A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SSP-PE001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO DEMUTRAN DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1580 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 19 de dezembro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA
Pregoeira. Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:7D56910A

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº ST-PE002/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST- PE002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES E DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO FUNERAL AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro - Nova Russas/CE, 20 de dezembro de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA - Pregoeira. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:E65F5AC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.18.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.12.18.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.18.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora RENARA SANTOS, a se realizar durante o evento festivo DOS FESTEJOS POPULARES DO DISTRITO DA VILA GUASSUSSÊ, A REALIZAR-SE NO DIA 04 JANEIRO DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 04 JANEIRO DE 2025, com duração mínima de 1:20hs min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: RENARA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.741.491/0001-62

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO REINALDES SILVA DOS SANTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:EEC3564B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02.09.001/2024-CMPF. CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Querubina Bringel, nº. 09, bairro: Centro, Penaforte - Ceará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 03.089.383/0001-04, neste ato, representada pelo senhor PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Penaforte- Ce, inscrito no CPF/MF sob o nº. 039.475.284-85 daqui por diante denominado de LOCATÁRIA: a senhora AMANDA DE PAULA BARROS DO CARMO, residente/domiciliado a Rua Francisca ferreira Rocha, nº. 500, 1º. andar, Centro, Penaforte-Ce, inscrita no CPF/MF sob o nº. 938.626.873-68, portadora da Cédula de Identidade sob o nº. 2000029196184, emitida pela SPS-CE, daqui por diante denominado de LOCADOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-001/2024-CMPF. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Francisca ferreira Rocha, nº. 500, térro, Centro, Penaforte-Ce, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte-Ce. VALOR GLOBAL: 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e AMANDA DE PAULA BARROS DO CARMO, respectivamente LOCATÁRIA e LOCADOR. Lessiana Ferreira de Lucena Santos - Equipe de Planejamento de Contratações Públicas. Publique-Se e Cumpra-Se. Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:5636D4A1