DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024, PROCESSO 2024.12.10.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 PROCESSO Nº 2024.12.10.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 06 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2024, Processo n° 2024.12.10.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, da Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https//licitações.tce.ce.gov.br.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:21FEA2D6

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 009/2024

O(A) SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MARIA VERA LUCIA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, 1 (uma) diaria, Requerimento de diária para participar da certificação do Selo Unicef, no Centro de Eventos do Ceará. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Evento do Ceará na data 11/12/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 17 de dezembro de 2024.

MARIA VERA LUCIA SILVA Secretária do Meio Ambiente Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:0D2BF0E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 30.07.001/2024- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, com sede na rua Catulo da Paixão Cearense, nº. 175, Triangulo, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.342.580/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-001/2024-CMP. OBJETO: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico- especializado na organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para diversos cargos que compõe o quadro permanente da Câmara Municipal de Porteiras-Ce. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. DA VIGÊNCIA: 120(cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e CÍCERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:4499F64A

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº. 16.02.003/2024-CMP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS. CONTRATADA: a empresa JURANDY JOAQUIM DA SILVA, com sede à Rua Pedro pereira de Lucena, nº. 436, sala 03, Centro, Brejo Santo Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.506.272/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II c/c art. 176, inciso II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº. DL-07.02.1/2024- CMP. OBJETO: Contratação de serviços técnicos prestação de acompanhamento, transmissão e guarda de dados para atender o programa do E-SOCIAL com integração com os sistemas da contratante, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e JURANDY JOAQUIM DA SILVA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA. LETICIA OLIVEIRAS SANTOS - Equipe de Planejamento de Contratações Públicas. Publique-Se e Cumpra-Se. Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:FE6C8F73

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº. 16.02.001/2024-CMP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS. CONTRATADA: a empresa BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, com sede na Rua Antônio Denguinho de Santana, nº. 145, Sala 08, Bairro Centro, Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.569.496/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II c/c art. 176, inciso II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº. DL-02.02.1/2024-CMP. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria junto a equipe de planejamento das compras públicas da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, na condução da fase interna dos processos, com elaboração dos estudos técnicos preliminares (ETP), mapas de riscos (MP), termos de referência (TR) e confecções de editais para contratações diversos, inclusive de dispensa e inexigibilidade, para atender as determinações legais constantes na NLLC – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133, de 01/04/2021), conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 27.456,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADO. LETICIA