Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/12/2024 · pág. 96

DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96

OLIVEIRAS SANTOS - Equipe de Planejamento de Contratações Públicas. Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:50F55C9C

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº. 16.02.002/2024-CMP. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS. CONTRATADA: a empresa BERNARDO & BERNARDO ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, com sede na Rua Antônio Denguinho de Santana, nº. 145, Sala 08, Bairro Centro, Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.569.496/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II c/c art. 176, inciso II, ambos dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº. DL-02.02.2/2024-CMP. OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria administrativa na condução da fase externa dos processos de compras públicas realizadas pela Câmara Municipal de Porteiras-Ce, para atender as determinações legais constantes na NLLC – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133, de 01/04/2021), conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 27.456,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADO.

LETICIA OLIVEIRAS SANTOS - Equipe de Planejamento de Contratações Públicas.

Publique-Se e Cumpra-Se. Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:8D2034D4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.09.1

A Ilmo. Sra. Maria Edvânia Soares Pinheiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.12.09.1 HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO KARIUS, inscrita no CNPJ nº. 10.773.750/0001-50, para Contratação dos Serviços especializados para atender as necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento de seleção público simplificada para preenchimento de vagas para diretores escolares e cuidadores escolares, distribuídas de acordo com as necessidades da secretaria de educação do município de Potengi/CE, com serviços de inscrição, prova objetiva, analise curricular, apresentação do plano de gestão, antevistas e apresentação de resultados, pelo valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. POTENGI/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:4DD93525

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 105/2024

Ofício nº 105/2024
Quiterianópolis-CE, 19 de janeiro de 2024.

AO BANCO DO BRASIL
AGENCIA 1155-X

Senhor (a) Gerente,

De ordem da Exma. Senhora Prefeita Municipal de Quiterianópolis – CE, Sra. Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, vimos através deste, Solicitar Liberação da Conta Corrente Nº 60013X vinculadas ao CNPJ Nº 07.551.197/0001-14, do Município de Quiterianópolis, será movimentada pôr a Sr.ª Ana Lúcia de Sousa, brasileira, casada, portadora do RG nº 2009082079-1 SSP/PA, inscrita no CPF nº 205.773.892/20, Secretária de Finanças e Sr. João de Barros Júnior, brasileiro, contador, portador do RG nº 92027008292 SSP/CE, inscrito no CPF nº 513.636.073-91, como Diretor do Departamento da Administração Financeira - Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, com os seguintes poderes: AUTORIZAR COBRANCA UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES REQUISITAR CARTAO ELETRONICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES - POUPANCA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDER -RPG LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO INVESTIMENTOS E OP. CREDITO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO EMITIR COMPROVANTES EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBITO DIRETO AUTORIZADO - DDA CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ELETRONICO UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO - CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR EFETUAR ACORDOS ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIVOS E AVERBACOES