DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

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ASSINA(M) Alexsandra Braga de Sousa .

Irauçuba/CE, 12 de dezembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:987CF29D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-032/2024- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess.com “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:A01E73A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 2012001/24-GP DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS- FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º. Após, indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE para a Gestão 2023-2026, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 333/2021, de 22 de abril de 2021: I – Membros Representantes do Poder Executivo Municipal Titular:
Titular: Andreza de Souza Silva - CPF: 061.372.213-26 Suplente: Maurício Rafael da Cruz - CPF: 053.876.063-05 Titular: Janeide dos santos Feitosa Amaro - CPF: 958.246.263-91 Suplente: Cícera Henrique de Souza Santos - CPF: 307.570.613-20

II – Membros Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Dulcicleide Nogueira da Silva - CPF: 839.852.983-00 Suplente: José Erildo dos Santos - CPF: 827.439.403-87

III – Membros Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Fernando Joaquim Evangelista - CPF: 740.525.273-72 Suplente: Marcos Amaro de Araujo - CPF: 346.931.573-68

IV – Membros Representantes dos Servidores Técnico- Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Maria Adeilde Rodrigues dos Santos - CPF: 768.262.523-68 Suplente: João Paulo de Oliveira - CPF: 037.279.813-02

V – Membros Representantes dos pais/responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Vandira Alexandria da Silva - CPF: 683.926.723-72 Suplente: Maria da Penha Lemos Gonçalves - CPF: 036.133.927-55 Titular: Ana Priscila de Figueiredo Amaro Alves dos Santos - CPF: 035.598.013-46 Suplente: Joseana Maria Lemos de Freitas - CPF: 027.158.943-10

VI – Membros Representantes dos Estudantes da Educação Básica:
Titular: Geruza de Andrade - CPF: 414.961.913-15 Suplente: Iris Gabrielly Miranda Sedrim - CPF: 128.255.074-82 Titular: Cícero João dos Santos - CPF: 891.551.813-68 Suplente: Paulo Eduardo Oliveira Silva - CPF: 168.372.974-90

VII– Membros Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Graciane Coelho Ribeiro - CPF: 346.925.253-04 Suplente: Maria Nogueira de Alencar - CPF: 222.445.223-34

VIII – Membros Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Francirlea Mendes Filgueira - CPF: 561.355.484-68 Suplente: Maria Tiara Kelly da Silva Souza - CPF: 014.821.213-10 Titular: Ivone Francisca Ferreira - CPF: 891.823.913-00 Suplente: Adriana Dédes de Souza - CPF: 925.570.823-68

IX – Membros Representantes das Escolas Quilombolas:
Titular: Maria do Socorro Jeremias da Costa - CPF: 455.307.263-72 Suplente: Marcos Paulo Alves de Oliveira - CPF: 020.169.253-88

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a portaria n°2912001/22 de 29 de dezembro de 2022.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de Dezembro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:283184E2

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.12.04.2

Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico n° 2024.12.04.2 O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento na modalidade Pregão na forma eletrônica n° 2024.12.04.2 cuja data de abertura estava marcada para o dia 20 de dezembro de 2024 às 08:30 horas,