DOMCE 24/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
4.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela autoridade competente deste Legislativo. 4.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital. Itaiçaba Ceará, 23 de dezembro de 2024.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
ANEXO I
AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA-CE.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO Classificação Nome Inscrição 1º Vitória lima da silva 000000030227 2º Gabriel Barbosa Lima 000000030213 CARGO DE AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS Classificação Nome Inscrição 1º Vanessa Ferreira Costa 000000030215 CARGO DE MOTORISTA Classificação Nome Inscrição 1º Ítalo Augusto Araújo da Silva 000000031732
Itaiçaba Ceará, 23 de dezembro de 2024.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:26D9849F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 20240610001
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
O MUNICÍPIO de ITAIÇABA torna público o extrato do Aditivo Contratual Nº 20240610001, resultante do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/24-DL:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de troféus e medalhas para premiações no Festival Junino de Itaiçaba de 2024, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do município de Itaiçaba/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 08 de setembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 136, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
ALTERAÇÃO: A presente alteração se faz necessária, em face do desmembramento da dotação orçamentária para a recolocação da despesa de acordo com a Fonte de Recursos Específica, sem alteração no objeto e nos preços, ocorrendo dentro do mesmo órgão, sem prejuízo do certame, apenas com alteração na dotação orçamentária.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta
de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação
0602.12.122.0100.2.035
–
Funcionamento
Administrativo
da
Secretaria,
no
elemento
e
subelemento
de
despesa
33903000/33903099: Material de Consumo;
4.2 - As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. CONTRATADA: 51.483.377 DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS ASSINA PELA CONTRATADA: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANA MARIA DE LIMA
ITAIÇABA- CE, 02 de dezembro de 2024.
ANA MARIA DE LIMA Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4685D051
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL N° 20231221001
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 20231221001, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/23:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO(S) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEMANDADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: vigência de 20 de dezembro de 2024 até 20 de dezembro de 2025.
CONTRATADA: KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS
ASSINA PELA CONTRATADA: KLAUS MAGNO FERNANDES DE CASTRO MEDEIROS
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO
Itaiçaba-CE, 20 de dezembro de 2024.
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:6583D57F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20240944
CONTRATO Nº...........: 20240944
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024-SEGOV
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO