DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
alocando os recursos humanos de acordo com a necessidade e sempre que verificadas a conveniência e a oportunidade administrativas;
CONSIDERANDO que Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, bem como a necessidade de realizar a reorganização de recursos humanos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a pedido, o(a) servidor(a), ROSEANE FERNANDES FEITOSA, matricula nº 71516, ocupante do cargo PEB II – Pedagoga – Classe II, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Iguatu, lotado(a) no(a) E.E.F. OSMINDO MANGUEIRA para exercer suas atividades no(a) C.E.M. PE. JANUARIO CAMPOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
IGUATU-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
ELANE DE LAVOR BARBOSA
Secretária da Educação
Portaria N° 2368/2024
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9EE5B787
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO
DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO
ORIGINAL
Nº
2021.08.24.01-PMI-SEINFRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: TOMADA DE PREÇOS Nº.
2021.02.24.01/PMI-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
DA LAGOA DA BASTIANA – 1ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO DE
CONFORMIDADE COM PROJETO DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA
EM
ANEXO,
PT
1001408-23.
PROJETO
BÁSICO, ANEXO I. VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO R$
312.313,71 (TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E TREZE
REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL REAJUSTADO DO CONTRATO NA ORDEM DE R$
2.499.172,57 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA
E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS CINQUENTA
E
SETE
CENTAVOS).
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
–
CNPJ:
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ/MF SOB
O Nº. 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº:
1301-15.451.0033.1.032,
ELEMENTO
DE
DESPESAS
Nº
4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). DATA DO ADITIVO:
20/12/2024.
VIGÊNCIA:
04
DE
FEVEREIRO
DE
2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, § 1, DA LEI FEDERAL Nº
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E
PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 20 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:16F757B1
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº 487/2024 – SEGAB
IGUATU – CEARÁ, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Prezado Senhor, ERANDI BATISTA BARRETO Gerente de Relacionamento setor Público Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8 ASSUNTO: REGULARIAZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno, mediante Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania in fine assinado, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados, para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil, na CONTA CORRENTE – GOVERNO – 0122-8/000000643920, pertencentes a Secretaria Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, CNPJ 14.215.718/0001-00.
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:
1 - Nome: MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA - CPF Nº: 702.156.933-53 Cargo: Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. 2 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233- 15. Cargo: Tesoureiro
II – PODERES:
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Internet Banking Caixa, bem como autoatendimento setor público;
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico;
- Efetuar transferência para mesma titularidade;
- Efetuar Saques – Conta Corrente;
- Emitir comprovantes;
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar cheques, cancelar cheques;
- Solicitar saldos e extratos;
- Liberar Arquivos de Pagamentos.
III – DA PUBLICIDADE:
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014.
Atenciosamente,
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania
Portaria N.º 0551/2024
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:38A0C97E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio das Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal-SEMASPA, Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM, Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana-SETRAM, Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SEDA, Secretaria do Gabinete-SEGAB, Secretaria de Serviços Públicos e Conservação-SESPCON, Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral-CGMI, Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES, Secretaria de Governo-SEGOV, Secretaria do Transporte e Logística-SETRANS, Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade-SHD, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo- SEDET, Secretaria do Esporte-SESPORTE, Procurador Geral do Município-PGMI, Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa Civil-SPD, Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria de Articulações Políticas e Relações Institucionais-SEAPI e Secretaria de Assistência Social, Direitos