DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.19.01/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 130.748,60). Mauriti/CE, 19 de dezembro de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2335CF72

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.10.10.01/SECULT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.10.10.01/SECULT. OBJETO: Reforma do Prédio da Secretaria de Municipal de Cultura do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E SERVIÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo e ASSINA PELA CONTRATADA: Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 10 de dezembro de 2024. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F659E594

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME. OBJETO: Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do município de Mauriti/CE. EMPRESA: EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E SERVICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. ASSINA PELO CONTRATANTE: Gilberto Juca Da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e ASSINA PELA CONTRATADA: Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 02 de dezembro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F1161F44

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 002/2024

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA EDITAL Nº 002/2024 O MUNICÍPIO DE MERUOCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede à Avenida Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, no artigo 154, inciso XIV da Constituição do Estado do Ceará, no artigo 95, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, no artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.130, de 19 de abril de 2022, bem como da Lei Municipal nº 1.074, de 05 de outubro de 2020, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.092/2021, de 30 de abril de 2021, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público e estabelece as normas para a abertura das inscrições e realização do processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da Secretaria da Educação do município de Meruoca. O Edital nº 002/2024 e seus anexos podem ser acessados no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Meruoca, através do link: https://www.meruoca.ce.gov.br/processoseletivo.php

ALLAN YVIS DINIZ FLORENCIO Secretário de Educação
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:2CC690A4

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0808.001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. VENCEDORES: 01. PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.505.498/0001-60, no valor global de R$ 1.131.797,32 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) e 02. INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, no valor global de R$ 612.688,54 (seiscentos e doze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); 03. RM GESTÃO DE EQUIPES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.586.307/0002-75, no valor global de R$ 468.632,47 (quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos); 04. CENTRO DE TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E OTIMIZAÇÃO DE SERVIÇOS (CETTOS), inscrita no CNPJ nº 46.025.925/0001-98, no valor global de R$430.118,25 (quatrocentos e trinta mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos); 05. CLÍNICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 07.693.904/0001-99, no valor global de R$283.618,20 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos, Adjudico a Licitação na forma da Lei 14.133/2021. Meruoca - CE, 05 de dezembro de 2024 –

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6943FAD1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0808.001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE. VENCEDORES: 01. PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.505.498/0001-60, no valor global de R$ 1.131.797,32 (um milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) e 02. INSTITUTO IMS GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 20.180.756/0001-77, no valor global de R$ 612.688,54 (seiscentos e doze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); 03. RM GESTÃO DE EQUIPES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.586.307/0002-75, no valor global de R$ 468.632,47 (quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos); 04. CENTRO DE TECNOLOGIA, TRANSPARÊNCIA E