DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBITO DIRETO AUTORIZADO - DDA CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ELETRONICO UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO - CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR EFETUAR ACORDOS ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIVOS E AVERBACOES ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO DE IMPORTACAO ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA CRED DE EXPORT ASSINAR CARTA VINCULATORIA E CARTAS DE COMPROMISSO ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO ASSINAR ORCAMENTO ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAIS E EXTRA-JUDIC REIVINDICAR DIREITOS CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET ASSINAR A APOLICE DE SEGURO RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO NEGOCIAR/TRANSFERIR TITULOS E VALORES MOBILIARIOS RECEBER RENDIMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS COMPROBATORIOS SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL UNIFICADA FECHAR OPERACOES DE SWAP FECHAR OPERACOES A TERMO FECHAR OPERACOES DE OPCOES ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS INTERNET ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS INTERNET.

Ressalte-se, outrossim, que quaisquer dessas providências devem ser tomadas em conjunto, simultaneamente pela Secretária de Finanças e pelo Tesoureiro. Em outras palavras, qualquer assinatura relacionada os poderes alhures mencionados não pode ser feita de maneira isolada pelos mandatários.

Atenciosamente,

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:B3E87AB5

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 037/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVES E LUBRIFICANTES DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 13/01/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 27 de dezembro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:849F4EF8

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 032/2024.01 / 202412230001

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57. OBJETO DO ADITIVO: Decréscimo ao valor de R$ 87,48 (Oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), decorrentes da necessidade deste para adequação das obras para a SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, alínea ―b‖ e art. 125 da Lei 14.133 de 2021 e conforme orçamento apresentado pela empresa contratada. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Alicia Mara Marques Sousa.

Quiterianópolis - CE, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:40A8CD92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 27.12.001/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO

ATO Nº 27.12.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) LYVIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 022.281.203-67, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Estatutário(a), conforme a Ato nº 25.04.014/2019, de 25 de Abril de 2019, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 27 de Dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:BA04F051

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO Nº 27.12.239/2024 MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS