DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

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OFÍCIO – 27.12-239/2024

Quixadá – CE, 27 de dezembro de 2024.

À Sua Senhoria o Senhor Maximiano Jefferson dos Santos Lima Gerente do Banco do Brasil S/A Agência de Quixadá Assunto; Abertura de Contas; Senhor Gerente. A Prefeitura Municipal de Quixadá, neste ato, representado pelo Sr. Ricardo José Araújo Silveira, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, solicitar a abertura de duas contas especificas para a Secretaria de Saúde, com as seguintes denominação – EMENDA DE BANCADA FMS e EMENDA INDIVIDUAL FMS vinculada ao CNPJ 10.652.262/0001-94, as conta serão movimentadas pela Senhora Francimones Rolim de Albuquerque, CPF: 021.126.384-24 Secretária Municipal de Saúde e pela senhora Aielcinav Africa Valentina Moreno Queiroz Dantas, CPF: 603.956.753-83 Coordenadora Financeira, e terão os seguintes poderes em conjunto: - Abrir contas de Depósito - Solicitar Saldos e Extratos - Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas - Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico - Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico - Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG - Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP - Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos - Emitir Comprovantes - Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico - Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:1C539DA8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 03.004/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA ELETRÔNICA nº 03.004/2024 - PGM. Contratante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Dispensa Eletrônica nº 03.004/2024: nº 03.004/2024 - PGM – Valor global: R$ 25.800,00 – Contratado: KBEN TEC LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Kayky Juan Nobre Lemos. Unidade Administrativa: Procuradoria Geral do Município. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas da procuradoria geral do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: De 22 de outubro de 2024 até 22 de outubro de 2025. Assina pelo contratante:Procurador Geral do Município,Nilo Lopes da Costa Neto. Data da assinatura do contrato: 22 de outubro de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E7E332B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.09.2.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.2.

Extrato de Contrato nº 2024.12.09.2.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.09.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa F. ROSA DA SILVA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº. 24.119.160/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de remoção e manutenção preventiva e corretiva, nos equipamentos de centrais de ar do tipo split, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Francisco Rosa da Silva Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:95954A93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 2312.01/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0014/2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0014/2024, AQUISIÇÃO DE PROJETOS MULTIDISCIPLINARES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, COMPREENDENDO LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO (3D), CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, ROBÓTICA, MAPOTECAS E BIBLIOTECAS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E EQUIPAMENTOS PARA PROJETOS EDUCACIONAIS DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES GERENCIADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. FORNECEDOR (ES): ABCD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 23 de dezembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO -
Secretária de Educação. Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:1A7C1818

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.26.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de nº 001 /1997, de 28 de novembro de 1997; O art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; A Lei Municipal de n° 354/2001, de 29 de junho de 2001 com suas posteriores alterações e principalmente o Edital de Seleção Pública Simplificada de nº 001/2023 para formação de banco de recursos humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) no Município de Quixeré-CE; RESOLVE prorrogar por igual período: 01 (um) ano o prazo de vigência da referida seleção pública, prazo em que se fará devido para a realização de uma nova seleção pública dentro das necessidades da Administração Pública.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE