DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:82781872
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE Nº: 023.19.12/2024
INSTITUI COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE COM A FINALIDADE DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e de acordo com a Lei 701/2017 de 23 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto de nº 1.020/2017, de 03 de fevereiro de 2017, que indica a instituição de Comissão de Pré- Qualificação de Organizações Sociais pelo Chefe do Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º - Institui Comissão de Pré-Qualificação de Organização Social da Área da Saúde para o Município de Quixeré-CE, assim especificada: I - Presidente: José Francisco Mercês da Silva, matrícula funcional de nº 060180-2; II - Membro: Sandra Maria Lima, matrícula funcional de nº 041435- 2; III -Membro: Glerison de Sousa Queiroga, matrícula funcional de nº 123733-0. Art. 2º - Não haverá remuneração aos membros da presente comissão pelo Município de Quixeré-CE, que continuarão desempenhando suas atividades normais, além da acumulação com o desempenho das atividades necessárias para o cumprimento do disposto no art. 1º. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 19 de dezembro de 2024.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2240A611
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.23.12/2024
A SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
Matrícula Nome Cargo Percentual Valor 0000036 LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA DIRETORA ADMINISTRATIVA 45%
R$ 1.433,25 0000048 ALINE GOMES SOUSA COORDENADORA ADMINISTRATIVA
25%
R$ 382,20 0000065 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR 25% R$ 353,00 0000034 RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
25%
R$ 382,20 0000026 JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBAS 80% R$ 1.129,60 0000074 ALAILSON DE SOUZA BRITO FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 353,00 0000071 MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 353,00 0000070 FRANCIJUNIOR MARTINS SOUSA OPERADOR DE ETA 25% R$ 353,00 0000069 LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES OPERADOR DE ETA 25% R$ 353,00 0000068 WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA OPERADOR DE ETA 25% R$ 353,00 0000075 JEFERSON SANTIAGO AGUIAR ENCANADOR 25% R$ 353,00
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 23 dias do mês de dezembro de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:78AA7127
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 002.23.12/2024
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no exercício da função de forma abaixo estabelecida.
Matrícula Nome Cargo Valor 0000026 JOSE JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBA R$ 500,00
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 23 do mês de dezembro de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:935730CE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 003.23.12/2024
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor (a) contratado Luilton Ambrozio Sousa Matos, cargo de encanador, Matrícula 0000065 lotado na sede do SAAE..
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 23 do mês de dezembro de 2024.
GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:F144809F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 004.23.12/2024
O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor (a) contratado Wallaci Junio Lima Barbosa, cargo de Operador de ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE..