DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 23 de dezembro de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:0B8A18C7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 005.23.12/2024

O SUPERINTENDENTE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor (a) contratado Francijúnior Martins Sousa, cargo de Operador de ETA, Matrícula 0000068 lotado na sede do SAAE..

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 23 de dezembro de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:CF65389F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 006.23.12/2024

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de dezembro de 2024, ficando com acréscimo de 100% (cem por cento) e 50% (por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 50% Total de Horas 100% 0000075 JEFERSON SANTIAGO AGUIAR ENCANADOR - 8H 0000065 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR - 8H 0000071 MARIA DO SOCORRO LIMA BARBOSA FISCAL/LEITURISTA 8H - 0000068 WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA OPERADOR DE ETA/ETE - 12H 0000074 ALAILSON DE SOUZA BRITO LEITURISTA - 12H

.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 23 de dezembro de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:AEFFADEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTIDADE - CONTRATO N° 20240208.001 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240208.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, a saber:OBJETO DO CONTRATO: decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 16% (DEZESSEIS POR CENTO) do Item 03- ÓLEO DIESEL.DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 2,79% (DOIS VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 56.544,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 2.076.359,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS),FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.ASSINA PELA CONTRATADA: DANIEL LINCOLN CALHEIROS CAMPELO MAIA.Russas/CE, 16 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7634B750

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTIDADE - CONTRATO N° 20240208.002-SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240208.002-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023- DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 0,41% no Item 01- GASOLINA. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 0,41% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E UM POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 9.187,20 (NOVE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 2.975.897,20(DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas