DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
ESPECIFICAÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL PROJETOS: R$ 144.159,00 PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 2.750.938,00
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 13 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À COMPRA DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO DISTRITO DE MONTE CASTELO
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030100000.000 ESPECIFICAÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 8.105.729,00
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 14 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À REALIZACAO DE UMA MODESTA REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS SÍTIOS INHARÉ, MILHÃS DO NORTE E SEDE DO ASENTAMENTO ACOCI, PARA EM SEGUIDA, FUNCIONAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE
ORGÃO: 07-SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇ UNIDADE: 0701-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CÓDIGO: 07.1236112051.016 ESPECIFICACAO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENS.FUNDAMENTAL PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 1.933.805,00
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DA VEREADORA MARIA ELIONETE LEITE DO NASCIMENTO
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 15 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A AQUISIÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, DO ASSENTAMENTO ACOCI.
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030100000.000 ESPECIFICAÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 8.105.729,00
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 16 - R$ 80.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA O TURISMO E PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS/PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO CADA BAIRRO, DISTRITOS, E CADA AGROVILA DESTE MUNICÍPIO
ORGÃO: 10-SEC.ASSUN.P/JUV.CULTURA LAZER E TUR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001-SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO CÓDIGO: 10.2369523040.000 ESPECIFICAÇÃO: PROMOÇAO DO TURISMO PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 176.968,00
EMENDA Nº 17 - R$ 10.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPOS SALES - CNPJ: 11.695.557/0001-00
ORGÃO: 10-SEC.ASSUN.P/JUV.CULTURA LAZER E TUR UNIDADE: 1001-SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO CÓDIGO 10.1339213030.000 ESPECIFICAÇÃO: APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADES: R$ 810.913,00 PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 1.394.204,00
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 100,00 % (CEM POR CENTO) DA EMENDA: R$ 181.642,63
EMENDA Nº 18 - R$ 181.642,63 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS – DOS DISTRITOS DE BARÃO DE AQUIRAZ, QUIXARIÚ, CARMELÓPOLIS E AGROVILA SÃO JOSÉ
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030110090.000 ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00