DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO LEITE O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 19 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A REFORMA DOS POSTO DE SAUDE - UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE, DOS BAIRROS DE CAMPOS SALES
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030110090.000 ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICASS A SAUDE PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 20 – R$ 70.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA A PERFURACAO DE POÇOS ARTESIANOS
ORGÃO: 05-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL UNIDADE: 0501-SECCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CÓDIGO: 05.2054420140.000 ESPECIFICAÇÃO: APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 99.199,00
EMENDA Nº 21 - R$ 20.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CAMPOS SALES - CNPJ: 11.695.557/0001-00
ORGÃO: 10-SEC.ASSUN.P/JUV.CULTURA LAZER E TUR UNIDADE: 1001-SEC. ASSUNT. P JUVENTUDE, LAZER E TURISMO CÓDIGO 10.1339213030.000 ESPECIFICAÇÃO: APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADES: R$ 810.913,00 PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 1.394.204,00
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DA VEREADORA ELZA MARIA DA S. NUNES DE ALENCAR O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 22 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: ESPECIFICAÇÃO: PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 23 - R$ 20.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO CADASTRO ÚNICO – CAD ÚNICO.
ORGÃO: 08-SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE: 0802-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO: 08.0824408151.022 ESPECIFICAÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PREVISAO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.821.272,00
EMENDA Nº 24 - R$ 20.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CAME – CASA DE APOIO MENINO EXPEDITO.
ORGÃO: 08-SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE: 0802-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO: 08.0824408151.022 ESPECIFICAÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PREVISAO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.821.272,00
EMENDA Nº 25 - R$ 50.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA O MELHORAMENTO E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO (REFORMA), AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS – SCVF.
ORGÃO: 08-SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE: 0802-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CÓDIGO: 08.0824408151.022 ESPECIFICAÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PREVISAO ORÇAMENTÁRIA: R$ 1.821.272,00
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR WANDERSON COSTA GUEDES O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 26 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA DE SAUDE DO CALDEIRÃO