DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030110090.000 ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: 8.105.729,00
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 27 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A REFORMA DO POLO - GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE
ORGÃO: ORGÃO: 11-SECRETARIA DE DESPORTO UNIDADE: 01-SECRETARIA DE DESPORTO CÓDIGO: 4.4.90.51.00.00.00 ESPECIFICAÇÃO: OBRAS E INSTALACOES PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 125.358,00
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DA VEREADORA MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 100,00 % (CEMPOR CENTO) DA EMENDA: R$ 181.642,63
EMENDA Nº 28 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À COMPRA DE (02) DOIS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030100000.000 ESPECIFICAÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 8.105.729,00
EMENDA Nº 29 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A CONSTRICAO DE UM CPAS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030110090.000 ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR ROBSON DE ANDRADE MIRANDA O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 30 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A CONSTRICAO DE UM CPAS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030110090.000 ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 31 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA À PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO NA RUA LEORNARDO DE ANDRADE (INICIANDO NO SISAR ATÉ ENCONTRAR COM O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE), NO DISTRITO DE QUIXARIU.
ORGÃO: 04-SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: UNIDADE: 0401-SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO CÓDIGO: 04.2645115031.007 ESPECIFICAÇÃO: CONSTRUCAO, RECUPERACAO, AMPLIACAO DE CALCAMENTO E PAVIMENTACAO PREVISAO ORÇAMENTÁRIA: R$ 955.156,00
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DO VEREADOR JOSE ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA O(a) Vereador(a) que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025 – LOA/2025
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO: R$ 108.915.752,00 TOTAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS: R$ 1.998.068,96 TOTAL DA EMENDA INDIVIDUAL: R$ 181.642,63
DESTINAÇÃO ASSEGURADA PARA A SAÚDE 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 32 - R$ 90.821,31 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA PARA A CONSTRICAO DE UM CPAS - CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
ORGÃO: 09-SEC. DE POLÍTICAS PARA A SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0902-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CÓDIGO: 09.1030110090.000 ESPECIFICAÇÃO: AÇOES BASICAS A SAUDE PREVISAO ORÇAMENTÁRIA TOTAL: R$ 7.742.613,00
DESTINAÇÃO 50,00 % (CINQUENTA POR CENTO) DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA: R$ 90.821,31
EMENDA Nº 33 - R$ 10.000,00 - DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: VALOR QUE SE DESTINA A ASSOCIAÇÃO DO GUARANI - CNPJ: 11.695.557/0001-00