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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 56

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

400

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10365
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEAS.
53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
15.000,00
4.839,00
15.000,00
4.839,00
21051
APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA.
4.839,00 4.839,00
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 216.000,00 216.000,00
10360
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DAS
POTENCIALIDADES DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO.
40.000,00 40.000,00

10433
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO
AGRONEGÓCIO.
1.000,00 1.000,00
10731
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E
PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO
10.000,00 10.000,00
.
10749
APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DO SETOR
INDUSTRIAL E ATRAÇÃO NOVOS EMPREENDIMENTOS
100.000,00 100.000,00
.
10751
ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR.
10.000,00 10.000,00
10758
REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES LIGADAS A
INTERNACIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA CEARENSE.
10.000,00 10.000,00

10759
ELABORAÇÃO DE PLANO PARA FORTALECIMENTO DA INDÚSTRIA
EXPORTADORA
10.000,00 10.000,00
.
10763
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS
POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO.
10.000,00 10.000,00

10816
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA VIABILIZAR O
APROVEITAMENTO DE POTENCIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO DO HUB
DO HIDROGÊNIO VERDE.
5.000,00 5.000,00
11199
APOIO A EMPREENDEDORES NO ÂMBITO DO ESTÍMULO À GERAÇÃO DE
EMPREGOS.
10.000,00 10.000,00
13781
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE VEÍCULOS ADAPTADOS COM
10.000,00 10.000,00
PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 25.844.344,00 2.244.194,00 28.088.538,00
00030
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - ADAGRI.
475.960,00 475.960,00
10950
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO LABORATORIAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00 50.000,00
.
13841
CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS CONTENDO INGREDIENTES ATIVOS, VOLUME
Á Ã Ó
10.000,00 10.000,00
E REA DE APLICAÇO DE AGROTXICOS NO ESTADO
20091
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
20.248.828,00 20.248.828,00

NORMAL) - ADAGRI

20216
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ADAGRI
5.418.516,00 526.992,00 5.945.508,00
20338
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
9200000 124124200 133324200

- ADAGRI
., .., ..,

20456
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - ADAGRI
25.000,00 25.000,00

56200007JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
550.000,00 550.000,00
20146
APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS - JUCEC.
550.000,00 550.000,00
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 40.000,00 40.000,00
11901
PROMOÃO DAS INDENIZAÕES AOS PRODUTORES EM CASO DE
1000000 1000000
Ç Ç
Ê
., .,
EMERGNCIA
11904
PROMOÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS
10.000,00 10.000,00
12293
PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DA DEFESA
SANITÁRIA
10.000,00 10.000,00
12295
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA
10.000,00 10.000,00
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA 29.230.584,00 310.000,00 29.540.584,00

11223
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS DO
100.000,00 100.000,00
CLIMA.
11225
ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA
GEE
80.000,00 80.000,00
().
11439
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMUNITÁRIA REALIZADO NO
PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL.
14.000.000,00 14.000.000,00

11441
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL
1000000 1000000

MUNICIPAL
., .,
.
11444
CONCESSÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL
10.000,00 10.000,00
11670
PESAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL COLETADO PELO PROGRAMA AUXÍLIO
10.000,00 10.000,00
CATADOR - PAC.
11784
AMPLIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
10.00000 10.00000

11805
APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA
AUXÍLIO CATADOR
,
10.000,00
,
10.000,00
.
11822
PAGAMENTO DE BENEFÍCIO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
1480058400 1480058400
,
Í
.., ..,
ASSOCIADOS OU COOPERADOS DO PROGRAMA AUXLIO CATADOR.
11826
FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ORIENTATIVO PARA CONTRIBUIR NA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
10.000,00 10.000,00

SÓLIDOS NO ESTADO.
11830
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS
NATIVAS DO CEARÁ.
20.000,00 10.000,00 30.000,00