DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
401
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11883 AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
100.000,00 | 100.000,00 | 200.000,00 |
| . 11900 PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO |
50.000,00 | 100.000,00 | 150.000,00 |
| . 11907 ELABORAÇÃO DO PLANO DE VISITAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO INFORMATIVA |
10.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
| . 11910 CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS COM O RECONHECIMENTO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13899 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DA BACIA POTIGUAR |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 57200003FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE | 200.000,00 | 200.000,00 | |
| 12290 APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 59000000SECRETARIA DO TRABALHO | 30.042.251,00 | 30.042.251,00 | |
| 10848 ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL PRIORIZADOS |
3.500.000,00 | 3.500.000,00 | |
| . 11095 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ESTADUAIS DE FORMAÇÃO DE GESTORES. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11099 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 11123 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DA POLITICA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11127 CIRCUITO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. |
350.000,00 | 350.000,00 | |
| 11215 APOIO AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS TERRITÓRIOS |
250.000,00 | 250.000,00 | |
| . 11395 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPREENDEDORISMO |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11694 REALIZAÇÃO DE EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO À POPULAÇÃO LGBTI+ |
162.173,00 | 162.173,00 | |
| . 11732 REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11988 MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 20903 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO |
24.420.078,00 | 24.420.078,00 | |
| . 21057 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO AOS POTENCIAIS EMPREENDEDORES |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| E EMPREENDEDORES (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP) |
|||
| 59200001FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ | 49.970.000,00 | 49.970.000,00 | |
| 12250 REPASSE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO. |
46.950.000,00 |
46.950.000,00 |
|
| 13194 ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ - FIMPC |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20994 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO A EMPREENDEDORES E POTENCIAIS EMPREENDEDORES |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| . 20995 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO. |
2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
| 59200002FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO | 50.000,00 | 5.530.000,00 | 5.580.000,00 |
| 10400 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO |
30.000,00 | 1.930.000,00 | 1.960.000,00 |
| . 10403 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DO TRABALHO. |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| 10593 AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 1.200.000,00 | 1.210.000,00 |
| 13098 ESTRUTURAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR |
1.600.000,00 | 1.600.000,00 | |
| 13162 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 13164 ESTRUTURAÇÃO DO OBSERVATÓRIO LOCAL DO MERCADO DE TRABALHO |
10.000,00 | 30.000,00 | 40.000,00 |
| 13192 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO TRABALHO |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| 20271 MANUTENÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRABALHO |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 60000000SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS | 160.00000 | 160.00000 | |
10837 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO INDÍGENA. |
, 20.000,00 |
, 20.000,00 |
|
| 10843 CAPACITAÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COLABORAR COM O CONSELHO |
1000000 | 1000000 | |
| Ç |
., | ., | |
| ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. 11536 FORMAÇÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12117 CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12177 ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL (PGTA) INDÍGENA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12178 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS EM TERRAS INDÍGENAS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12179 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ONLINE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12180 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 12181 APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
CEARÁ. |