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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 19

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

283

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11459
ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTADUAIS
250.000,00 250.000,00
.
11514
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS
10.000,00 800.000,00 810.000,00
CEARENSES.
11769
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE
CONSERVAÃO ESTADUAIS
500.000,00 500.000,00
Ç .
11840
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES
PÚBLICAS DE PRODUÇÃO DE MUDAS
10.000,00 10.000,00

11900
PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
2.850.000,00 2.850.000,00
.
11906
CAPACITAÇÃO DE JOVENS LIDERANÇAS DA PESCA ARTESANAL.
10.000,00 10.000,00
11911
APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM UNIDADES
Ã
5.000,00 5.000,00
DE CONSERVAÇO MUNICIPAIS
11912
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTADUAIS
125.000,00 125.000,00
.
11914
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DE CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES
DE CONSERVAÃO ESTADUAIS
10.000,00 50.000,00 60.000,00
Ç .
11996
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
10.000,00 10.000,00
.
13239
INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS
50.000,00 50.000,00
14021
ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
100.000,00 100.000,00

20095
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEMA
3.364.067,00 3.364.067,00

20220
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMA
3.262.499,00 3.262.499,00
20342
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SEMA
311.000,00 311.000,00
-
20460
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEMA
10.000,00 10.000,00

21143
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
2.712.000,00 2.480.000,00 5.192.000,00
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 34.396.070,00 33.242.000,00 67.638.070,00
00017
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE.
950.000,00 950.000,00
00018
PAGAMENTO DE SENTENÇAS OU DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE.
100.000,00 100.000,00

10117
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - SEMACE.
1.500.000,00
2.500.000,00

4.000.000,00
10238
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEMACE.
1.000.000,00 1.000.000,00
10347
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE
400.000,00 400.000,00
.
10473
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEMACE.
1.000.000,00 1.000.000,00

10694
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
13000000 13000000

ATIVIDADES - SEMACE
., .,
.
11249
IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO
ESTADO DO CEARÁ
700.000,00 700.000,00

11250
APARELHAMENTO E MODERNIZAÃO DOS CENTROS DE TRIAGENS E
30000000 30000000
Ç
Ã
., .,
REABILITAÇO DE ANIMAIS SILVESTRES
11255
MONITORAMENTO AMBIENTAL DAS PRAIAS DO CEARÁ
300.000,00 300.000,00
11256
MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00 300.000,00
20096
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEMACE
9.546.070,00 3.200.000,00 12.746.070,00

20221
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE
13.377.000,00 13.377.000,00
20343
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
2.420.000,00 2.420.000,00
- SEMACE
20461
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEMACE
350.000,00 65.000,00 415.000,00

20913
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE
DO AR
800.000,00 800.000,00

20917
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA ÁREA FINALÍSTICA (FOLHA
23.000.000,00 4.950.000,00 27.950.000,00
NORMAL) - SEMACE

20940
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO E DOS CENTROS DE TRIAGENS E
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES - CETRAS.
750.000,00 750.000,00

57200003FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
85000000 85000000

11915
ESTRUTURAÇÃO DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
.,
200.000,00
.,
200.000,00

12288
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS

500.000,00

500.000,00
CEARENSES.
12289
FORMAÇÃO DE BRIGADA PARA COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS.
150.000,00 150.000,00

58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
11.389.410,00 11.389.410,00
10029
ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
IMPLEMENTAÃO DE PROGRAMAS
10.000,00 10.000,00
Ç .
10240
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - VICEGOV.
455.000,00 455.000,00
10349
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
425.000,00 425.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV.