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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 20

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

284

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
10475
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO VICEGOV
50.000,00 50.000,00
Ç - .
10591
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - VICEGOV.
20.000,00 20.000,00
10696
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES - VICEGOV
20.000,00 20.000,00
.
12291
APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS
10.000,00 10.000,00
.
12314
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NECESSÁRIAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO.
10.000,00 10.000,00

20098
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - VICEGOV
1.019.306,00 1.019.306,00

20223
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - VICEGOV
6.634.144,00 6.634.144,00
20345
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
VICEGOV
2.715.960,00 2.715.960,00
-
20463
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR VICEGOV
10.000,00 10.000,00
) -
20530
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
VICEGOV
10.000,00 10.000,00
.
59000000SECRETARIA DO TRABALHO
23.277.702,00 23.277.702,00
10241
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SET.
500.000,00 500.000,00
10350
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SET
100.000,00 100.000,00
.
10476
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÃO SET
100.000,00 100.000,00
Ç - .
10592
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SET
100.000,00 100.000,00
.
10593
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
10.140.000,00 10.140.000,00
20099
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SET
1.884.146,00 1.884.146,00

20224
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SET
9.596.585,00 9.596.585,00
20346
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SET
546.971,00 546.971,00

20464
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
10.000,00 10.000,00
COMPLEMENTAR) - SET
21221
ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DO TRABALHO.
300.000,00 300.000,00
59200001FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ 15.490.000,00 30.000,00 15.520.000,00
12253
REPASSE PARA FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DO PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO PRODUTIVO

15.390.000,00

15.390.000,00
.
13193
IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00 100.000,00
20270
APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO DIRETOR DO FIMPC
30.000,00 30.000,00

59200002FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
670.000,00 670.000,00
13231
ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CET
10.000,00 10.000,00
20255
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DA CASA DO TRABALHADOR
540.000,00 540.000,00

20269
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DO TRABALHADOR
100.000,00 100.000,00
20330
APOIO TÉCNICO FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DO
2000000 2000000
,
CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CET
., .,

60000000SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS
150.000,00 150.000,00
13826
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DE
GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS INDÍGENAS DA ETNIA
PITAGUARY
150.000,00 150.000,00
61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 8.233.754,00 8.233.754,00
10245
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SPA.
250.000,00 250.000,00
10354
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
10.000,00 10.000,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA.
10481
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
Ã
10.000,00 10.000,00
COMUNICAÇO - SPA.
10596
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SPA
15.000,00 15.000,00
.
10701
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
10.000,00 10.000,00
ATIVIDADES - SPA.
10828
APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS,
COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO
278.627,00 278.627,00
.
11214
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
PESQUEIRA E AQUÍCOLA
116.757,00 116.757,00
.
11221
CAPACITAÇÃO TREINAMENTO FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
10.00000 10.00000
, ,
ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
, ,
11241
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES
E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS.
10.000,00 10.000,00