DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
285
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11363 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 11380 APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA. |
493.999,00 | 493.999,00 | |
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
101.534,00 | 101.534,00 | |
11419 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DE PESCA . |
14.740,00 | 14.740,00 | |
| 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
103.726,00 | 103.726,00 | |
| 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11530 APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. |
235.306,00 | 235.306,00 | |
| 20103 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SPA |
1.017.875,00 | 1.017.875,00 | |
20228 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SPA |
5.018.190,00 | 5.018.190,00 | |
| 20350 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SPA |
498.000,00 | 498.000,00 | |
| - 20468 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA COMPLEMENTAR) - SPA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
62000000SECRETARIA DAS MULHERES |
18.037.364,00 | 1.240.000,00 | 19.277.364,00 |
| 10246 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEM. |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| 10355 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEM |
300.000,00 | 300.000,00 | |
| . 10482 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEM. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
10597 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ADMINISTRATIVA - SEM. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11538 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES. |
5.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 |
| 11556 IMPLANTAÇÃO DAS SALAS LILÁS PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
11.000,00 | 40.000,00 | 51.000,00 |
11561 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
8.000,00 | 350.000,00 | 358.000,00 |
| ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. 11562 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A |
2.00000 | 2.00000 | |
AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES |
, | , | |
| . 11705 IMPLANTAÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER. |
59.000,00 | 59.000,00 | |
| 13200 PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE EQUIDADE DE GÊNERO E DA POLÍTICA DE CUIDADOS |
16.000,00 | 16.000,00 | |
13201 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO HISTÓRICO DE EXPOSIÇÃO FORMATIVA À |
1000000 | 1000000 | |
ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA |
., | ., | |
13202 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE E CUIDADOS DA MULHER |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13204 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DAS UNIDADES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E CEARENSES |
45.000,00 | 45.000,00 | |
| 13212 IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES DIGITAIS DESTINADAS ÀS MULHERES |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 13220 IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA |
10.000,00 | 600.000,00 | 610.000,00 |
| 13223 ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CONVÊNIO 7599/2024 |
5.000,00 | 215.000,00 | 220.000,00 |
| 13247 APOIO AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 20104 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA NORMAL) - SEM |
1.835.125,00 | 1.835.125,00 | |
20229 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEM |
7.438.345,00 | 7.438.345,00 | |
| 20318 APOIO NA REALIZAÇÃO DAS ENTREGAS DO OBSERVATÓRIO DAS MULHERES |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 20351 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SEM |
32.062,00 | 32.062,00 | |
| - 20469 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| COMPLEMENTAR) - SEM 20492 MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA MULHER. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 20498 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA MULHER |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 20531 MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS. |
35.000,00 | 35.000,00 | |
| 20567 MANUTENÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21052 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA. |
7.529.832,00 | 10.000,00 | 7.539.832,00 |
| 21058 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
10.000,00 | 10.000,00 |