DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
289
ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME |
3.113.465,00 | 3.113.465,00 | |
| . 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE COMP I |
75.241,00 | 150.709,00 | 225.950,00 |
| - . ). 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
6.706,00 | 6.706,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
16.281,00 | 32.611,00 | 48.892,00 |
| . . 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
12.500,00 | 12.500,00 | |
| . 10619 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
609.221,00 | 1.220.271,00 | 1.829.492,00 |
| . . 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
167.188,00 | 445.985,00 | 613.173,00 |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
870.628,00 | 870.628,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
95.800,00 | 95.800,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
620.171,00 | 28.174,00 | 648.345,00 |
| . 10833 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA. |
8.700,00 | 8.700,00 | |
| 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
36.700,00 | 36.700,00 | |
| . 10960 APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP III) |
146.328,00 | 293.095,00 | 439.423,00 |
| . . 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
23.940,00 | 23.940,00 | |
| . 10966 IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. |
10.000,00 | 310.160,00 | 320.160,00 |
| 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). |
59.866,00 | 119.912,00 | 179.778,00 |
10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES AS |
536.400,00 | 536.400,00 | |
| (). 13829 APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13998 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ASSENTADOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI |
100.000,00 | 100.000,00 | |
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
210.000,00 | 10.000,00 | 220.000,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
170.000,00 | 170.000,00 | |
| . 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E |
10.000,00 | 10.000,00 | |
EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA |
|||
| . 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
3.114.100,00 | 3.114.100,00 | |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11204 APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS |
350.000,00 | 350.000,00 | |
| 11716 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
2.000.000,00 | 2.000.000,00 | |
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
350.000,00 | 350.000,00 | |
11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MATERIAL PERMANENTE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| 11729 ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES, ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS |
300.000,00 | 300.000,00 | |
20665 APOIO AS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ |
98.100,00 | 98.100,00 | |
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES FEDAF |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| - 22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
48.979.186,00 | 31.541.520,00 | 80.520.706,00 |
| 10325 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO |
714.285,00 | 714.285,00 | |
| MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
357.142,00 | 357.142,00 | |
| . 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. |
4.642.857,00 | 4.642.857,00 | |
| 11267 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10. |
2.050.000,00 | 2.050.000,00 | |
| 11269 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
642.856,00 | 642.856,00 |