DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 220

Artigo 2º – REVOGAR, ex officio, as Gratificações por Trabalho Relevante - GTR do anexo III, da Lei Municipal n. 1.163/2022.

Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor no dia 31/12/2024, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Meruoca, em 30 de dezembro de 2024.

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Prefeito de Meruoca Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador:E6A8EF66

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento eGestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusãoe Promoção Social, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aoscontratos n° 1611.01/2022-01 a 1611.01/2022-04, resultante da modalidadeTomada de Preços N.º 1611.01/2022.UNIDADES ADMINISTRATIVAS:Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação;Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.CRÉDITOPELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes destecontrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentáriasdo Exercício de 2025: 0301.04.122.0037.2.010 – Manutenção das Ações daSecretaria de Administração, Planejamento e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutençãoda Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria deInclusão e Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00.OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DELICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO À DIVERSAS SECRETARIAS DOMUNICÍPIO DE MERUOCA.VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 30 dedezembro de 2025.CONTRATADA:FRATELLI ASSESSORIA CONTÁBIL EADMINISTRATIVA EIRELI - EPP.ASSINA PELA CONTRATADA: Wilker DanyFarias Donato.ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos -Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento eGestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusãoe Promoção Social. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:27F20AE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das Ações de Apoio ao Ensino Superior;0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde;0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família;0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade;0802.08.243.0013.2.065 - Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz;0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa FamíliaIGD/PBF; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. de Rec. Hídr. e Agropecuária;1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Cultura, Turismo e Meio Ambiente.ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30 dedezembro de 2024 a 30 de setembro de 2025.CONTRATADA: L. S. FIALHO – ME.ASSINA PELA CONTRATADA: Levi Sousa Fialho.ASSINA PELACONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca/CE, 30 dedezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da PrefeituraMunicipal de Meruoca Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3AB797DC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, tornapúblico o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1205.01/2022,resultante da Dispensa de Licitação N.º 1205.01/2022. UNIDADEADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.CRÉDITO PELOQUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura eUrbanismo, elemento de despesa3.3.90.36.00.OBJETO: LOCAÇÃO DEIMÓVEL PARA SERVIR DE DEPÓSITO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME INTERESSEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA- CE.VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 29 de agosto de 2025.CONTRATADA:Maxilania SousaMelo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELACONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 dedezembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesasda Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:917FFD98

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0110.01/2021-01, resultante da modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 0110.01/2021.UNIDADEADMINISTRATIVA:Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃOAS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025:07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família;07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Média e Alta Complexidade, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025.CONTRATADA: JONATHAS D. ARAGÃO M. VASCONCELOS- ME.ASSINA PELA CONTRATADA: Livio César de Oliveira Araujo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6EBFD588

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CPE Nº 2024.11.22.1