DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

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PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº01022102SESA

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.304.0009.2.032, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Imposto e Transferência Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WELMA ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E98D3428

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06062401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06062401SMS.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de 1.362.738,93 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.1.078, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.92 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A): LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA (titular/administrador) da empresa AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:87B91089

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, junto ao Centro de Saúde do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.303.0009.2.031.Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 .Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 32.520,00 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais), com valor mensal de R$ 2.710,00 (dois mil, setecentos e dez reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIANNE MARTINS FERNANDES SÁ. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0F893F1A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01032302GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA ORIGEM DOS RECURSOS. As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s): nº(s): 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa: nº(s): 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11, e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo tem o valor global de R$ 32.136,00 (trinta e dois mil, cento e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA (Titular) da empresa ASSESSI BRASIL LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES -
Chefe de Gabinete. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:473E6648

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012103EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012103EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 005/2020EDUC- PP – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação de contrato para SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COM FORNECIMENTO DE SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONCORRAM PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.DO VALOR