DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 242

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201001 - IPREMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021- IPREMN.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSESSORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA NA AREA DE RECURSOS HUMANOS INCLUINDO A ELABORAÇÃO DA GFIP/SEFIP, DIRF-PJ, RAIS, E DCTF, BEM COMO, PROTOCOLO ELETRONICO E ACOMPANHAMENTO, DE ACORCO COM O PROJETO BÁSICO.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA.CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI ME.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 01 JANEIRO DE 2025, EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ HILTON GONÇALVES JÚNIOR

Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:80C9D631

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20220124 - AMT

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº PE-001/2022 - AMT

DISTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT, inscrita no CNPJ sob o nº 08.460.182/0001-95.

DISTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.732.680/0001-21.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20220124 - AMT, firmado em 01 de fevereiro de 2022, por acordo entre as partes, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MEDIO PORTE, DESTINADO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL, originário do processo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 – AMT, de acordo com a autorização escrita e fundamentada precedida pela autoridade competente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual será fundamentada nos termos do art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.

ASSINA PELA DISTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino (Presidente da AMT)

ASSINA PELA DISTRATADA: Henrique Cândido de Lima (Proprietário)

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:3403411F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240531 - AMT

ORIGEM: originário processo de contratação direta DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DE-002/2024-AMT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONEXÃO DE INTERNET VIA TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, COM DISTRIBUIÇÃO DE CONEXÃO FÍSICA POR MEIO DE CABEAMENTO DE REDE E CONECTORES RJ45 E EQUIPAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GERENCIÁVEIS, EM REGIME DE COMODATO DE INTERNET PARA OS SETORES DE DIREÇÃO, FINANCEIRO, OPERAÇÕES, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE SINALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, VIDEOMONITORAMENTO E ÁREA COMUM DAS DEPENDÊNCIAS O DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ, EM VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR NÃO TER LOGRADO ÊXITO COM LOTES DESETO E FRACASSADO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

CONTRATADA: RAP SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.625.458/0001-77.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 de 1993.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20240531 - AMT, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Talvanes Raulino (Presidente da AMT)

ASSINA PELA CONTRATADA: Clairton Ricart Alves Da Silva (Representante Legal)

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE

Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:EAC41D51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220609 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-016/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA