DOMCE 31/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3620

www.diariomunicipal.com.br/aprece 243

LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.746.608/0001-81.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de agosto de 2024, encerrando-se em 24 de fevereiro de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20220609 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno dos Santos Tavares (Sócio Administrador)

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:5B1E32D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230368 - SESA. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 - SESA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 20230368 - SESA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA A CONTAR DO DIA 10 DE MAIO DE 2024, EXTINGUINDO-SE EM 10 DE MAIO DE 2025.DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (SECRETÁRIO DA SAÚDE).ASSINA PELA CONTRATADA: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA (PROPRIETÁRIO)

Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:94F1ED49

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2024-SAAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 900KG, A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA (JOSÉ EPIFÂNIO FILHO) SEDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA, LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO, TREINAMENTO COM INSTRUÇÕES DE USO AO OPERADORES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.01.2025 ÀS 07:00H E ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-1377 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS. A COMISSÃO. Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:46191322

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP

ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - EMPRESA: ECO GESTÃO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 29.491.442/0001-60, COM SEDE A TRAVESSA MAJOR FARMACÊUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA, Nº 256, EDIFCIO 03, SALA I, CENTRO, CEP: 63.610-000 – MOMBAÇA - CE. DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS: LOTE I: R$ 1.905.100,00; LOTE II: R$ 1.559.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ART. 82 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-007/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO INSUMOS QUÍMICOS, E OUTROS MATERIAIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO:R$ 3.464.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS E CEM REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 27/12/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA NETO, (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS). Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:C3CA2AD3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 (CONTRATANTE) – AVISO DERESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO - SAAE. CONTRATADA - EMPRESA: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA, INSCRITA COM O