DOMCE 03/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3622
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
017.338.413-77, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9827114C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/GAB/2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social, o Sr. ELINEUDO SOTERO
TELLES, CPF Nº 468.752.713-20, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:C6AE9281
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/GAB/2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o
Sr. ANTONIO EDSON MELO DA ROCHA, CPF Nº 029.375.973-
19, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:D7944F0E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Tesoureiro do Município, o Sr.
ADELINO VIANA DE OLIVEIRA, CPF Nº 036.200.673-33,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de
2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6E38B8F3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 004/2025.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em sintonia com a parte final do inciso II do artigo 37 da Carta Política da República, e,
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar o funcionamento dos órgãos públicos do município, de modo a aperfeiçoar o atendimento a população.
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido que a Prefeitura e seus respectivos órgão que funcionam na sede do Executivo Municipal, funcionarão abertos ao público nos horários de 07h30min às 13h30min.
Art. 2º. Fica estabelecido que as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social e seus respectivos órgãos funcionarão de 07h30min às 11h30min, de 13h30min às 17h30min.
Parágrafo Único – O Hospital Municipal funcionará em regime de Plantão, aberto 24 horas.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Janeiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6FE1FC83
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 005/2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,