DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
HELIOENAI MARIANO DE LIMA, inscrito sob o CPF de nº 956.XXX.XXX-53;
EVERTON ASSIS DE OLIVEIRA, inscrito sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-13;
§1º Os servidores acima relacionados poderão ser designados como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e à Comissão de Contratação nas licitações do município de Icapuí, desde que os processos não sejam concomitantes.
Art. 3º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Contratação, em caráter permanente, os seguintes agentes públicos:
PRESIDENTE: EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito sob o CPF de nº 464..-00;
MEMBRO: ADERCIO PEREIRA DA COSTA, inscrito sob o CPF de nº 662.XXX.XXX-87;
MEMBRO: EVERTON ASSIS DE OLIVEIRA, inscrito sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-13;
§1º A Comissão de contratação terá atribuição de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, e para licitações que envolvam bens e serviços especiais.
Art. 4º. O Agente de Contratação e o Presidente da Comissão de Contratação poderão solicitar auxílio técnico complementar para análises relativas às qualificações técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria.
Art. 5º. Em decorrência da escassez de servidores com formação e ou conhecimentos específicos na área de licitações e contratos administrativos, os servidores nomeados conforme os artigos 2º e 3º, continuarão exercendo as suas funções.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:F3B380B8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 019/2025
PORTARIA Nº 019/2025
Nomeia o Sr. CLAUDIO HENRIQUE DAMASCENA CARVALHO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CLAUDIO HENRIQUE DAMASCENA
CARVALHO, inscrito sob o CPF de nº 018.XXX.XXX-02, para
ocupar o cargo de COORDENADOR DE FROTAS, pertencente à
Estrutura
Organizacional
da
Secretaria
de
Infraestrutura
e
Saneamento, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:9C6AD9CD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 015/2025
PORTARIA Nº 015/2025
Nomeia a Sra. GEILZA MARIA MAIA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GEILZA MARIA MAIA, inscrito sob o
CPF de nº 008.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo de TESOUREIRO
(A) GERAL, na Estrutura Organizacional da Secretaria de
Administração e Finanças, do município de Icapuí
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de
2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:0D599274
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 016/2025
PORTARIA Nº 016/2025
Nomeia a Sra. ANA PATRÍCIA PEREIRA DE FREITAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA PATRÍCIA PEREIRA DE
FREITAS, inscrito sob o CPF de nº 047.XXX.XXX-32, para ocupar
o cargo de COORDENADOR (A) DE CONTABILIDADE, na