DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:193CB9AF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04122301SDS E 04122302SDS
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04122301SDS E 04122302SDS
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil), com o valor mensal de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/12/2024 e término em 03/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): PHELIPE BEZERRA BRAGA (Titular) da empresa PHELIPE BRAGA – SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOGACIA. Mombaça - CE, 02 de dezembro de 2024.
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023SDS-PP – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), com o valor mensal de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/12/2024 e término em 03/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LAIRTO VIEIRA DA SILVA (Titular) da empresa CRIATIVE SOCIAL – ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 02 de dezembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:67B2A63B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020123/2025 ATO DE NOMEAÇÃO - DARCI JOTA PINHEIRO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. DARCI JOTA PINHEIRO, para ocupar, em comissão, o cargo de TESOUREIRA GERAL, junto a Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças – SESP, criado pela Lei Complementar Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C30D3724
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201-R/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, Função Gratificada, FG - DPGM, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à servidora pública efetiva ANA KARINA CAVALCANTE DE LIMA ROCHA, matrícula 1300806, amparada pela Lei Municipal nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:C8B4679F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201-S/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 02 de janeiro de 2025, Função Gratificada de SUBPROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, FG - SPGM, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à servidora pública efetiva ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES, matrícula 1391423, amparada pela Lei Municipal nº 2.202, de 12 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:A41904BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0201-T/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à