DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
servidora pública efetiva FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 1333119, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:769769BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201-U/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao servidor público efetivo MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:247C8D1A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0201-V/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WALLISON FERREIRA NOBRE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:35B511DC
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Torna sem efeito os afastamentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as boas práticas administrativas e a necessidade peculiar ao início de uma nova gestão municipal;
DECRETA:
Art. 1º Ficam sem efeito, a partir da vigência deste Decreto, os afastamentos de servidores cedidos sob qualquer condição.
Art. 2º Em consequência do disposto no artigo anterior deverão os servidores afastados retornar a seu órgão de origem, até 10 de janeiro do corrente ano.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 02 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:757C3F13
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0301-A/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WANDERSON SARAIVA MELO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:F0EE3933
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0301-B/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, APARECIDO HILDENIO ALVES DUTRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO MUNICIPAL, símbolo TSR, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de janeiro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:6C3EC472