DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº. 312.923.563-91, portador da cédula de identidade nº 115978186 SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Vitória Novaes, S/N, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. O Secretário de Administração e Finanças ora nomeado exercerá o controle do Fundo Geral do Município de Penaforte, na qualidade de gestor, conforme disposto no parágrafo único do Art. 31 da Lei Municipal nº 645/2013. Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:0D4F0947

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 003/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, o senhor LUIS YURI FERNANDES LEITE, inscrito no CPF sob o nº. 042.259.733-36, portador da OAB/CE nº 27.282, residente e domiciliado na Rua Vitória Novaes, S/N, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, acumulando, ainda, as atribuições de Tesoureiro. Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:87FC60AE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 004/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a senhora CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, inscrita no CPF sob o nº. 065.791.064-33, portadora da cédula de identidade nº 7515139, residente e domiciliada na Av. Ana Tereza de Jesus, 488, Penaforte-CE. Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. A Secretária de Saúde ora nomeada exercerá a função de gestora do Fundo Municipal de Saúde, conforme disposto no parágrafo único do Art. 47 da Lei Municipal nº 645/2013. Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:99B8B7C4

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 005/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, a senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, inscrita no CPF sob o nº. 220.505.314-00, portadora da cédula de identidade nº 1.851.555 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Cícero Sousa de Oliveira, Nº 14, Penaforte-CE. Art. 2º. A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. A Secretária de Educação ora nomeada exercerá a função de gestora do Fundo Municipal de Educação e do FUNDEB, conforme disposto no parágrafo único do Art. 39 da Lei Municipal nº 645/2013. Art. 4º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:5B064068

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 006/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,