DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, o senhor LEVI MIRANDA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº. 069.976.033-00, portador da cédula de identidade nº 2008097053291, residente e domiciliado neste município. Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:18C42DCA

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 007/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, o senhor CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, inscrito no CPF sob o nº. 028.094.413-67, portador da cédula de identidade nº 2000099192587, residente e domiciliado na Rua Antônio Ângelo, Nº 618, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 63280-000, Penaforte-CE. Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:CA8F618F

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 008/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, o senhor ROMÁRIO FERNANDES NUNES, inscrito no CPF sob o nº. 058.043.953-43, portador da cédula de identidade nº 2002098053814, residente e domiciliado na Rua José de Sá Bringel, nº 76, Bairro Centro, Penaforte-CE. Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:DF0FB05A

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 009/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, o senhor MAURO RENEYG FERREIRA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº. 979.527.023-00, portador da cédula de identidade nº 2000099189128 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Vitória Novais, nº 474, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador:466DF729

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 010/2025 - GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,