DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623

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MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O BIÊNIO 2025-2026 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E SEIS) “RESPEITO E COMPROMISSO”. PRESIDENTE MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO (PT), VICE-PRESIDENTE: LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (MDB), PRIMEIRO SECRETÁRIO: ALAN SALVIANO LIMA (MDB) E SEGUNDO SECRETARIO: JOSÉ MARTINS GOMES (PSD) O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO ENTREGOU A PRESIDENTA ELEITA O RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DA CONTROLADORIA DE GESTÃO ANTERIOR CONFORME DETERMINA A LEI, LEMBRANDO QUE NÃO HOUVE REUNIÃO A EQUIPE DE TRANSIÇÃO JÁ DESIGNADA POR NÃO CONHECER O NOVO PRESIDENTE. EM SEGUIDA CONVIDOU OS NOVOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA TOMAR POSSE DOS SEUS LUGARES. ASSIM SENDO, PASSOU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS A DIREÇÃO DOS TRABALHOS A PRESIDENTA MENÉSIA SIMÃO LEONARDO QUE POR SUA VEZ AGRADECEU AOS ELEITORES QUE LHE CONDUZIRAM A ESTA CASA LEGISLATIVA E AOS COLEGAS VEREADORES PELA CONFIANÇA RECEBIDA FOI MAU QUE SEU COMPROMISSO E TRABALHAR EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. O PREFEITO FLÁVIO SALVIANO LIMA FILHO FEZ USO DA TRIBUNA PARABENIZANDO E DESEJANDO SUCESSO DOS VEREADORES ORA EMPOSSADOS BEM COMO A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O BIÊNIO 2025/2026 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E SEIS). O VEREADOR MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) NO USO DA TRIBUNA EXPRESSOU GRATIDÃO PELO PERÍODO QUE ESTEVE NA MESA DIRETORA COMO VICE-PRESIDENTE E DESEJOU SUCESSO E SABEDORIA PARA NOVA MESA ELEITA. A PALAVRA FOI FACULTADA COMO NINGUÉM FEZ USO OFICIAL DA MESMA A PRESIDENTA MENESIA SIMIÃO LEONARDO, DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO CONVIDANDO A TODOS PARA SE FAZER PRESENTE LOGO MAIS ÀS 18H NO GINÁSIO POLIESPORTIVO CARLITO CASSUNDÉ, COMUNICOU QUE A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JANEIRO DO CORRENTE ANO NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR A SENHORA PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ÀS 13H (TREZE) HORAS. PARA CONSTAR EU MARIA DASDORES DA SILVA, DESIGNADA COMO SECRETÁRIA LAVREI A PRESENTE ATA QUE SERÁ ASSINADA POR MIM E POR QUEM DE DIREITO. PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA, EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:E5C7132B

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE TERMO DE POSSE DOS VEREADORES

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ, ELEITOS EM 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2024 PARA A LEGISLATURA 2025- 2028 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E OITO).

AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO), AS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA DO PALÁCIO LEGISLATIVO MUNICIPAL RAIMUNDO FIÚZA LIMA SOBRINHO (RAIMUNDO SOUZÃO), SITUADA À RUA JOSÉ ALVES BEZERRA, NÚMERO 585, BAIRRO RIACHINHO, NESTA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, EM SESSÃO SOLENE DA INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2025-2028 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E OITO), PRESIDIDA PELO SENHOR ALAN SALVIANO LIMA, DE ACORDO COM O ARTIGO 19 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM A PRESENÇA DO PREFEITO ELEITO FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, DO VICE-PREFEITO ELEITO ANTONIO FERREIRA NETO, AUTORIDADES E DEMAIS PESSOAS GRANDES DA SOCIEDADE LOCAL, COMPARECERAM PARA TOMAR, POSSE DO CARGO DE VEREADOR E VEREADORA OS SENHORES E SENHORAS: ALAN SALVIANO LIMA (MDB) CIETE BEZERRA ALVES (PT), FRUTUOSO DE OLIVEIRA SOUSA (MDB), JOAQUIM GABRIEL BEZERRA FRUTUOSO (PP) JOSÉ MARTINS GOMES (PSD) LUIS CARLOS CLEMENTINO ALVES (MDB), LUIZ FRANCISCO DE SOUSA (PSB), MAIKO DE MORAIS COSTA (MDB), MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA (PSB), MENESIA SIMIÃO LEONARDO (PT), MICHEL MARTINS DOS SANTOS (MICHAEL) (PSB), OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JUNIOR (PSD) E VALDELENE BITU DE OLIVEIRA (PSD). APÓS AS FORMALIDADESREGIMENTAIS OS VEREADORES ACIMA MENCIONADOS EXPRESSARAM AFIRMAÇÃO SOLENE DE BEM DESEMPENHAR O MANDATO NO GERAL SÃO INVESTIDOS NESTE MOMENTO, PRESTANDO EM VOZ ALTA O SEGUINTE COMPROMISSO: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR, AS LEIS DESEMPENHAR O MANDATO QUE FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO E BEM ESTAR DO SEU POVO “ASSIM PROMETO”. EM SEQUENCIA O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DECLAROU OFICIALMENTE EMPOSSADOS OS VEREADORES E VEREADORAS JÁ ACIMA MENCIONADOS PARA A LEGISLATURA 200, DIGO 2025-2028 (DOIS MIL E VINTE E CINCO, DOIS MIL E VINTE E OITO). PARA CONSTAR EU MARIA DASDORES DA SILVA, FUNCIONARIA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FUNCIONADO COMO SECRETÁRIA, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE APÓS LIDO EM SESSÃO SOLENE, SERA ASSINADO POR MIM E POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES. PLENÁRIO JOSÉ CAETANO DA SILVA, EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:E1578F0F

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°01/2025

Nomeia servidor para exercer o cargo de Tesoureiro/Diretor de Orçamento e Finanças no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE:

Art.1º NOMEAR o senhor RAFAEL DA SILVA BATISTA, brasileiro, união estável, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2008097106670 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 056.680.833-14, para exercer o cargo de Tesoureiro / Diretor de Orçamento e Finanças, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Contabilidade e Finanças.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente