DOMCE 06/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3623
www.diariomunicipal.com.br/aprece 143
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:B46686C5
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°02/2025
Nomeia servidor para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o senhor RÉGIS AURÍCIO DA SILVA, brasileiro, união estável, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007015076677 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 064.556.453-24, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Contabilidade e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:08FE8E6E
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA N°03/2025
Nomeia servidor para exercer o cargo de Auxiliar de Compras no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990, da Lei Orgânica do Município de n° 001/1990 e da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o senhor PEDRO GEORGE SÁTIRO CLEMENTINO, brasileiro, união estável, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 97656385 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 140.605.568-90, para exercer o cargo de Auxiliar de Compras de Contabilidade, junto ao Departamento Administrativo e lotado no setor de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de janeiro de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:7F42AED1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Senhor JOSÉ GEAN DE SOUSA portador do RG n° 174839 SSP/CE, CPF nº . 469.703-** no cargo de Gerente de Vigilância Sanitária, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A573401D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora ANDREA FIUZA MENEZES, portadora do RG nº .638.28-* SSP-SP, inscrita no CPF nº .816.483-**, no cargo de Ouvidor Geral do Município, símbolo DAS-06, da Controladoria Geral do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de janeiro de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3D195013
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA FERNANDA BEZERRA no cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, símbolo DAS-02, do