DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 271.894,30. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 961765/2024, firmado pelo Município de GUARABIRA-PB, CNPJ 08.785.479/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e reforma de infraestrutura na praça de eventos frei damião, no município de Guarabira/PB; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.080.000,00; dos recursos: R$ 4.068.486,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000167, de 12/06/2024 e R$ 11.514,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCUS DIOGO DE LIMA. Contrato de Repasse nº 971876/2024, firmado pelo Município de Nova Venécia-ES, CNPJ 27.167.428/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de ruas do municipio de Nova Venecia-ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.028.645,00; dos recursos: R$ 2.008.141,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002034, de 18/12/2024 e R$ 20.504,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Assinatura 31/12/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Andre Wiler Silva Fagundes. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .908258/20 .M C I DA D ES .PM Cuiabá/MT .Altera contrap: R$ 3.299.187,07 .T Aditivo:27/12/2024 . .788137/2013 .M ES P .PM Maceió/AL .Altera contrap: R$ 348.161,76 .T Aditivo:03/01/2025 . .923171/21 .M C I DA D ES .PM Frutal/MG .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .923170/21 .M C I DA D ES .PM Frutal/MG .Altera vigência: 03/07/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .118.265-83/2001 .M C I DA D ES .Estado da Bahia .Prorroga Vigência: 31/12/2025 .48º T Aditivo: 31/12/2024 . .138.818-81/2004 .M C I DA D ES .Estado da Bahia .Prorroga Vigência: 31/12/2025 .31º T Aditivo: 31/12/2024 . .000.431-54/2004 .M C I DA D ES .Estado da Bahia .Prorroga Vigência: 31/12/2025 .29º T Aditivo: 31/12/2024 . .138.334-32/2002 .M C I DA D ES .Simões Filho/BA .Prorroga Vigência: 31/12/2025 .34º T Aditivo: 31/12/2024 . .138.816-63/2002 .M C I DA D ES .C a m a ç a r i / BA .Prorroga Vigência: 31/12/2025 .31º T Aditivo: 31/12/2024 . .000.430-38/2004 .M C I DA D ES .C a m a ç a r i / BA .Prorroga Vigência: 31/12/2025 .26º T Aditivo: 31/12/2024 . .923169/21 .M C I DA D ES .PM Frutal/MG .Altera vigência: 02/07/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .923168/21 .M C I DA D ES .PM Frutal/MG .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .924495/21 .M C I DA D ES .PM IPORANGA/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-officio:31/12/2024 . .874279/18 .M ES P .PM Ipu/CE .Altera contrap: R$ 783.502,01 .T Aditivo:31/12/2024 . .951024/23 .M C I DA D ES .PM Cachoeira Dourada/MG .Altera contrap: R$ 115.137,31 .T Aditivo:30/12/2024 . .921675/21 .MS .INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:30/12/2024 . .911091/21 .M C I DA D ES .PM Manduri/SP .Altera contrap: R$ 56.143,69 .T Aditivo:31/12/2024 . .912785/21 .M C I DA D ES .PM Ibitinga/SP .Altera contrap: R$ 51.506,12 .T Aditivo:30/12/2024 . .912565/21 .M C I DA D ES .PM Ibitinga/SP .Altera contrap: R$ 112.745,79 .T Aditivo:27/12/2024 . .921423/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:29/12/2024 . .HBB 0118286-36/02 .M C I DA D ES .PM Biguaçu/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 27/12/2024 . .0292887-72/09 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 31/03/2025 .Termo Aditivo 31/12/2024 . .0292.736-46/2009 .M C I DA D ES .Município de Olinda/PE e Secretaria de Obras e Serviços Públicos .Altera vigência: 30/06/2025 .T. Aditivo: 30/12/2024 . .788017/13 .MTUR .PM ITAPEVA/SP .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:31/12/2024 . .913142/21 .M C I DA D ES .PM Capinópolis/MG .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .900510/20 .M C I DA D ES .PM Nova Friburgo/RJ .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .903779/20 .M C I DA D ES .PM Nova Friburgo/RJ .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:31/12/2024 . .900557/20 .M C I DA D ES .PM Araporã/MG .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo:30/12/2024 . .924685/2022 .M ES P .PM Anicuns/GO .Alt. CP.: R$ 399.400,00 .T. Aditivo: 02/01/2025 . .0314499-50/09 .M ES P .Campinorte/GO .Altera CP: R$ 277.660,13 .T Aditivo - 31/12/24 . .207/2021 .FS A / C A I X A .Probiomas Produtos e Serviços Ambientais .Alteração da Vigência para 21/02/2025 .Termo Aditivo de 20/12/2024 . .913156/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Altera vigência: 29/04/2025 .Ex-Officio:30/12/2024 . .949079/23 .M C I DA D ES .PM DIVINÓPOLIS/MG .Altera contrapartida: R$ 6.607,57 .T. Aditivo: 30/12/24 . .0350807-48/11 .M C I DA D ES .PM Rondonópolis/MT .Altera contrap: R$ 27.298,29 de contrapartida e inclusão de rendimentos R$ 873.6 .T Aditivo:31/12/2024 . .0402492-52/12 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:26/12/2024 . .0402526-57/12 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/12/2024 . .0402532-34/12 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:26/12/2024 . .0402535-68/12 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:27/12/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1517.0/2023. Licitação Caixa 120/2024. Contrato nº 12870/2024. Objeto: prestação de serviços para implementação e disponibilização de Solução Tecnológica de Contact Center na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, contemplando a implantação de atendimento automatizado, serviços de configuração, ativação, integração com os sistemas corporativos da CAIXA, serviços de suporte tecnológico, documentação técnica, curadoria e transferência de conhecimento, pelo período de 60 meses. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: TELMEX DO BRASIL S/A, CNPJ 02.667.694/0001-40. Valor Global R$ 154.477.200,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos reais), Vigência: 02/01/2025 à 01/01/2030. Data de assinatura: 02/01/2025. Contrato nº 12974/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Traidor - etapas RJ e BR. Contratada: PEQUENA CENTRAL DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 31.606.247/0002-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/01/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 02/01/2025. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 13068/2024 - Flow Centro Integrado de Negocios Ltda (49.032.651/0001- 52); 13041/2024 - Imobiliaria Minha Casa Ltda (11.264.624/0001-32); 13042/2024 - Facilit Imoveis Imobiliaria Ltda (18.897.435/0001-46); 13044/2024 - Lar Assessoria Imobiliaria Ltda (35.469.118/0001-48). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.1281/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 07 BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 38.126.425/0001-14, contrato 12821/2024 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1282/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALPIX CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; 43.663.051/0001-06, contrato 12822/2024 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1283/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: REALIZE - CONSULTORIA, AS S ES S O R I A FINANCEIRA E GESTAO IMOBILIARIA LTDA; 11.739.781/0001-57, contrato 12854/2024 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1284/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: X7 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 25.023.574/0001-06, contrato 12962/2024 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1284/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R COSTA MESSIAS; 38.294.060/0001-37, contrato 13058/2024 ; CR 0717/2023 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 427/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2161.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Roraima, Item Roraima, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 27/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 27/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 27/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0427 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] VICENTE FELIPE PEREIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 426/2024 Processo: 5688.01.2138.0/2024. Objeto: Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1632/2024, para a execução dos serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao Estado de Santa Catarina (SR FLORIANÓPOLIS), tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 29/01/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 29/01/2025. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 29/01/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1781.0/2024; Contrato nº 12858/2024; Registro de Preços para serviço comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado do Rio Grande do Sul; Contratada: MTA ENGENHARIA LTDA - 04.940.766/0001-07; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:SIM; Valor global: R$ 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa mil reais); Licitação Caixa nº 351/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/01/2025. Processo: 5688.01.1922.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré- Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da