DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.1940.0/2024; Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado do Paraná, na região de abrangência da SR Norte do PR Região Londrina Contrato nº 12951/2024 1 CLASSIFICADO; Contratada: TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA - 95.404.018/0001-65; Contrato nº 12953/2024 1 EQUIPARADO: PLAMEM PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - 05.192.352/0001-00; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.501.893,22 (cinco milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos); Licitação Caixa nº 381/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/01/2025. Processo: 5688.01.1697.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da SR Vale dos Sinos; Contrato nº 12773/2024 1º CLASSIFICADA; Contratada: DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 08.818.831/0001-87; Data de assinatura 23/12/2024. Contrato nº 12774/2024 1 EQUIPARADO: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ(MF) nº 05.762.393/0001-94; Data de assinatura 02/01/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: LMT SERVICOS E PROJETOS LTDA, CNPJ 22.268.473/0001-07; Valor global: R$ 7.733.999,00 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais); Licitação Caixa nº 327/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 7449/2023, derivado da Ata de Registro de Preços nº 2125/2023, cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 07/01/2025: R$ 74.072,17; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quarta 4.2, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0104.1/2023; Data assinatura: 31/12/2024. 3º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 7070/2023, derivado da Ata de Registro de Preços nº 2125/2023, cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2 - SR Nordeste de Minas, no estado de Minas Gerais; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 07/01/2025: R$ 49.902,63; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quarta Item 4.2, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0104.1/2023; Data assinatura: 31/12/2024. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4850/2024; Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 6 SR Ribeirão Preto - SEV São José do Rio Preto, SEV Alberto Dandalo, SEV Barretos, SEV Catanduva e SEV Jaboticabal - Primeira Classificada.; Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO; CNPJ: 14.XXX.342/0001-XX; Novo prazo: 15/05/2025 até 14/05/2026; Assinado em: 02/01/2025. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 9852/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1795.0/2022, Pregão Eletrônico 349/2022; Contratada: RENAFORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 00.957.525/0001-10; Espécie: acréscimo de serviços de 01/01/2025 a 31/12/2025 no valor global de R$ 11.426,76; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em Posto de Atendimento Eletrônico (PAE) simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua (SNC) e Quiosque e Custódia de Numerário, no âmbito do Estado da Bahia, região de Salvador; Valores: Mensal R$ 2.315,74 e global R$ 27.788,88. 10º Termo - Aditamento ao contrato 3464/2021, Processo Administrativo: 7070.01.2214.0/2020, Pregão Eletrônico 052/2020; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ 60.860.087/0001-07; Espécie: prorrogação de 01/06/2025 até 31/05/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luís; Valor Mensal: 312.097,66 e global: R$ 3.745.171,92. 7º Termo - Aditamento ao contrato 3853/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0361.2/2021, Pregão Eletrônico 0084/2021; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: Acréscimo de serviços no valor total de R$ 110.922,00 de 10/01/2025 a 30/06/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item II Santana do Livramento; Valores atualizados: mensal: R$ 119.706,46 e o global R$ 1.339.929,86. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 4515/2024; Processo Administrativo nº 5068.01.1061.0/2023; Objeto: fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ(MF) nº 01.220.512/0001-26; Valor do acréscimo: R$ 586,42 (quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos); Pré-compromentimento ERP/SAP nº 8000034785; Data assinatura:18/12/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 12317/2018 de locação de imóvel para uso da Ag. Itanhaém/SP, imóvel comercial situado na Av. Washington Luiz, 117, Centro, Itanhaém/SP, por 60(sessenta) meses, de 01/05/2025 até 30/04/2030; índice de reajuste anual IGPM ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.2928.1/2018; Valor Mensal do Aluguel: R$ 52.400,00; Locadora: PR - APEIRON PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.XXX.9X1/0001-XX; Assinatura: 29/11/2024 RUBRICA: 5704-01 Sexto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 14870/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna caixa), para atendimento às unidades administrativas da caixa localizadas no estado do Mato Grosso; contratada: E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. , CNPJ 07.969.711/00001-18, valor estimado da revisão : R$ 96.486,38, período 01/01/2024 a 05/04/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 7068.01.1974.0/2019, termo aditivo assinado em 02/01/2025. 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/04/2025 até 03/04/2027, ao contrato 1920/2023, Processo 5688.01.2287.0/2022, Pregão Eletrônico 516/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AXUR SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA LTDA., CNPJ nº 10.318.969/0001-69; Objeto: a prestação de serviços de Inteligência Cibernética (Threat Intelligence) monitoração das marcas institucionais protegidas pela caixa, no ambiente internet, deep web e dark web, englobando o reporte e a derrubada/desligamento (takedown), quando identificada a tentativa de ataque ou ameaça à reputação da CAIXA; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 933.999,84; Data de assinatura: 31/12/2024. 2º Termo de Aditamento do contrato 2718/2023, Processo nº 5688.01.0002.0/2023, Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ(MF) nº 50.198.040/0001-68; Objeto: Alteração na redação da cláusula contratual sexta da forma de pagamento do contrato de prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente datacenter, modalidade colocation em cage privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado - item IV - BELO HORIZONTE/MG.; Enquadramento legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima sétima. Data de assinatura: 30/12/2024. 2º Termo de Aditamento do contrato 2717/2023, Processo nº 5688.01.0002.0/2023, Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ(MF) nº 50.198.040/0001-68; Objeto: Alteração na redação da cláusula contratual sexta da forma de pagamento do contrato de prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente datacenter, modalidade colocation em cage privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado - item III - MANAUS/AM.; Enquadramento legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima sétima. Data de assinatura: 30/12/2024. 2º Termo de Aditamento do contrato 2649/2023, Processo nº 5688.01.0002.0/2023, Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ(MF) nº 50.198.040/0001-68; Objeto: Alteração na redação da cláusula contratual sexta da forma de pagamento do contrato de prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente datacenter, modalidade colocation em cage privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado - item II - RECIFE/PE.; Enquadramento legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima sétima. Data de assinatura: 30/12/2024. 2º Termo de Aditamento do contrato 2648/2023, Processo nº 5688.01.0002.0/2023, Pregão Eletrônico nº 59/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO CLARO/TELMEX, CNPJ(MF) nº 50.198.040/0001-68; Objeto: Alteração na redação da cláusula contratual sexta da forma de pagamento do contrato de prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente datacenter, modalidade colocation em cage privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado - item I BELEM/PA.; Enquadramento legal: : art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item I da Clausula décima sétima. Data de assinatura: 30/12/2024 6º Termo de Aditamento do contrato 7782/2021, Processo nº 5307.01.1352.0/2021, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) 57.142.978/0001-05; Objeto: aquisição e subscrição de licenças de softwares Microsoft, incluindo aplicativos de colaboração, segurança, créditos Azure e sistemas operacionais para estações de trabalho e servidores, incluindo Apoio Técnico Especializado, Suporte e Atualização Tecnológica com garantia de atualização das versões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses na modalidade Enterprise Agreement for Government (EA) incluindo benefícios do Software Assurance (SA); Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 4.911.722,94 passando o valor global estimado do contrato para R$ 667.088.818,91. Data de assinatura: 27/12/2024. 4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025 a 28/02/2026, ao contrato 1039/2021, 5688.01.2198.0/2020, Pregão Eletrônico 1/5688-2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BOA VISTA SERVIÇOS S/A,, CNPJ nº 11.725.176/0001-27; Objeto: prestação de serviços de fornecimento e Dados cadastrais, Escore resultante de modelos de avaliação de risco crédito, Escore resultante de modelos de probabilidade de recuperação de créditos, estimativas de gastos/consumo e Estimativa de capacidade de pagamento (affordability), para Pessoas Físicas e Jurídicas, com abrangência nacional; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 5.099.097,84; Data de assinatura: 30/12/2024 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 1007/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1536.0/2021. Objeto:. prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP)destinada à operação no setor de Saneamento Básico, Modalidade Resíduos Sólidos Urbanos de Origem Domiciliar serviços divisíveis com escopo/abrangência sistema completo (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) para os seguintes municípios, integrantes do consórcio de municípios da Mogiana: Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Pradópolis, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga/SP , e com escopo/abrangência tratamento e destinação final para os seguintes municípios, integrantes do consórcio intermunicipal de aterro sanitário do centro oeste mineiro cias centro oeste: Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Intaiá, Igaratinga, Iguatama, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Medeiros, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade e Tapiraí/MG, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA CONTRATADA: CONSÓRCIO FIPE/PLANOS ENGENHARIA/FELSBERG/GIAMUNDO CNPJ 46.036.680/0001-02. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/02/2025 até 20/02/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 27/12/2027. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90026/2014, locação de imóvel CONSELHEIRO CAR R ÃO / S P , um prédio situado na Avenida Conselheiro Carrão, nº 935, Vila Carrão São Paulo/SP, a partir de 05/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7062.02.188.0/2012; Valor de indenização: R$ 439.517,24 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos); Locador: BC SANCHES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 17.811.007/0001-96; Assinatura: 02/01/2025, RUBRICA: 5704-01. Termo de Rescisão ao contrato 2158/2017, locação de imóvel SHOPPING FREI CAN EC A / S P , um prédio situado na RUA FREI CANECA, 569, BAIRRO BELA VISTA, SÃO PAULO/SP, a partir de 30/09/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo Administrativo 7062.01.0157.01/2017;; Locador: fornecedor, FREI CANECA SHOPPING E CONVENTION CENTER LTDA 03.633.590/0001-88; Assinatura: 03/12/2024, RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2676/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. MUNHOZ DE QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratada: MUNHOZ DE QUADROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 05.686.769/0001-29; Novo Prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em 02/01/2025.