DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Contratada: PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC I A ; CNPJ 07.618.285/0001-78; Novo Prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em 02/01/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2171/2024; Objeto: CREDENCIAMENTO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Contratada: PORTO, COSTA & PRAÇA - ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 05.879.237/0001-08; Novo Prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em 02/01/2025. 5º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 14374/2020, processo 5307.01.0009.00/2021, Pregão Eletrônico nº 00192/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços de Suporte Técnico, Atualização Tecnológica, Manutenção Evolutiva, Serviço Técnico Especializado e Transferência de Conhecimento para a Solução de Detecção e Prevenção à Fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Valor estimado do dispêndio a contar de 01/09/2024: R$ 211.227,64; Novo Valor Global estimado: R$ 3.926.343,03, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 30/12/2024 AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 26/11/2024 do contrato de prestação de serviço nº 12026/2020 do Proc.: 7062.01.2528.1477/2019, firmado em 17/06/2020 com a empresa MSN AVALIAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.122.129/0003-56, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUN OURO PRETO DO OESTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.529,87. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 20/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento RPPS DO MUNICIP DE LEME - LEMEPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 1.783,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.288,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.236,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 30/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE XINGUARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 99.676,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 27/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ESTADO DO CEARÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: ISENTO DE TARIFAS. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 11/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 101/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/01/2025 até 17/02/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.norteleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) SANDRO DE OLIVEIRA, no endereço Rodovia Br 316 km 18 nº 20 Itapepocu - CENTRO - BENEVIDES/PA - CEP: 67200-000, Telefone (91)3033-9009 / 98233-4700, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 18/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.norteleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEVES E MELLI CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 52.214.243/0001-26;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: APICE FISIO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 26.263.479/0002-23;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DR CUSTODIO ANTONIO GUERCIO LTDA ME; CNPJ: 01.454.270/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES PROC TOLOGIA COLOPROCTOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEDCEU SERVICOS MEDICOS EM IMAGEM LTDA; CNPJ: 02.090.972/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão do responsável técnico ALÉCIO DE OLIVEIRA E SILVA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO; CNPJ: 85.461.093/0005-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para DAIANE ALINE ULLER; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DO CORACAO POUSO ALEGRE MG LTDA; CNPJ: 10.287.591/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para ILMA IURI SATO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE IMAGEM DO CEARA - RADIUS; CNPJ: 01.608.834/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para RITA MARIA DE OLIVEIRA TAUMATURGO DA COSTA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 204/2024 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) de RADIOTERAPIA e MEDICINA NUCLEAR, válido para o(s) município(s) de POCOS DE CALDAS/MG. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 971812/2024, firmado pelo Município de Laranjeiras-SE, CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico no Município de Laranjeiras/se; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE001973, de 18/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027. Assinado em 31/12/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e José de Araújo Leite Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 968707/2024, firmado pelo IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS-SP, CNPJ 53.816.153/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 482.325,00; dos recursos: R$ 482.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2024NE000249, de 16/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/01/2029 - 30/12/2024 Sérgio Amadeo e Maria Aline Lemos Silva Thobias. Contrato de Repasse nº 972175/2024, firmado pelo Município de Quintana-SP, CNPJ 44.569.051/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e reforma da pavimentação de acesso às praça vila campante e sebastião donizeti pereira, no município de quintana/sp.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000633, de 20/12/2024 e R$ 3.286,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2024 Sérgio Amadeo e Fernando Itapuã Branco Nunes. Contrato de Repasse nº 972360/2024, firmado pelo Município de Guaimbê-SP, CNPJ 44.529.592/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no balneário municipal de Guaimbê/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000673, de 23/12/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2024 Sérgio Amadeo e MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL AC H I L L ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 973421/2024, firmado pelo Município de Contagem-MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização tecnológica do cine teatro municipal de Contagem.; Programa ; Valor: R$ 710.146,00; dos recursos: R$ 675.146,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0031, NE 2024NE000251, de 30/12/2024 e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos. Contrato de Repasse nº 971840/2024, firmado pelo Município de Paraopeba-MG, CNPJ 18.116.160/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto