DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 972113/2024, firmado pelo Município de Contagem-MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de Contagem/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 826.160,00; dos recursos: R$ 817.890,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000626, de 19/12/2024 e R$ 8.270,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 30/12/2024 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972037/2024, firmado pelo Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Boa Vista/TT; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 1.622.837,00; dos recursos: R$ 1.619.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000404, de 19/12/2024 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2028 Data assinatura: 31/12/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado. Contrato de Repasse nº 971586/2024, firmado pelo Município de Boa Vista-RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Boa Vista/RR; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 793.324,00; dos recursos: R$ 791.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2024NE000398, de 17/12/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 Data assinatura:31/12/2024 Marcelo Mavignier Jung e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971915/2024, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás/GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de calçadas em vias urbanas do município de Valparaíso de Goiás/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002075, de 18/12/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes. Termo de Compromisso nº 972515/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, em Brasília/DF (Novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000779, de 24/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 30/12/2024 Carlos André Lins Rodriguez e VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 971878/2024, firmado pelo Município de Sonora - MS, CNPJ 24.651.234/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento das ruas e avenidas no município de Sonora MS, perfazendo um total de 18.400,00 m (dezoito mil e quatrocentos metros quadrados); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002036, de 18/12/2024 e R$ 58.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ENELTO RAMOS DA SILVA. Contrato de Repasse nº 973195/2024, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e pavimentação da rodovia ms-299, trecho: entre MS-295/MS-165 (Paranhos) - limite municipal Paranhos e Sete Quedas, subtrecho: km 25,98 - km 30,48 (lote 2), com extensão de 4,5 km, no município de Paranhos/MS.; Programa DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO; Valor: R$ 11.555.500,00; dos recursos: R$ 10.505.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5300020240030, NE 2024NE000429, de 27/12/2024 e R$ 1.050.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDUARDO CORREA RIEDEL. Contrato de Repasse nº 972278/2024, firmado pelo ASSOCIAÇÃO DE AUXÍLIO E RECUPERAÇÃO DOS HANSENIANOS-MS, CNPJ 03.273.885/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; Valor: R$ 2.583.207,00; dos recursos: R$ 2.583.207,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350054, NE 2024NE000299, de 27/12/2024 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e CARLOS AUGUSTO MELKE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972164/2024, firmado pelo Município de SIRINHAÉM-PE, CNPJ 10.292.209/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla da praia de barra de Sirinhaém, no município de Sirinhaém/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000628, de 20/12/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Emerson Gomes de Almeida e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos Contrato de Repasse nº 971894/2024, firmado pelo Município de ALIANÇA-PE, CNPJ 10.164.028/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias/ruas no perímetro urbano do município de Aliança/PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002049, de 18/12/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Emerson Gomes de Almeida e XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO Contrato de Repasse nº 965499/2024, firmado pelo Município de BEZERROS-PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso a centro cultural no município de Bezerros/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.008.019,95; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000458, de 15/07/2024 e R$ 48.000,95 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2024 Emerson Gomes de Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. Contrato de Repasse nº 972166/2024, firmado pelo Município de XEXÉU-PE, CNPJ 12.888.517/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística no parque pedra letrada no município de xexéu/pe.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000629, de 20/12/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e THIAGO GONÇALVES DE LIMA. Contrato de Repasse nº 965191/2024, firmado pelo Município de TIMBAÚBA-PE, CNPJ 11.361.904/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de aceso a praça professor José Mendes da Silva no município de Timbaúba/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 777.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000426, de 11/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 Emerson Gomes de Almeida e MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972481/2024, firmado pelo Município de Tunas do Paraná-PR, CNPJ 68.703.834/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 barracão industrial; Programa ; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000003, de 27/12/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Marco Antônio Baldão. Contrato de Repasse nº 972477/2024, firmado pelo Município de Itaperuçu-PR, CNPJ 95.422.846/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura; Programa ; Valor: R$ 492.032,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000007, de 27/12/2024 e R$ 14.532,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDILSON RUIZ DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 972467/2024, firmado pelo Município de Itaperuçu-PR, CNPJ 95.422.846/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura; Programa ; Valor: R$ 491.825,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 280123, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226612801210E0001, NE 2024NE000016, de 27/12/2024 e R$ 14.325,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDILSON RUIZ DE FREITAS. Contrato de Repasse nº 964856/2024, firmado pelo Município de Cerro Azul-PR, CNPJ 76.105.626/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística no parque urbano do município de cerro azul/pr.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 482.067,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000390, de 05/07/2024 e R$ 963,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 Ass 31/12/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Patrik Magari. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 966950/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 134, onde se lê (Vigência 20/12/2027 23/12/2024), leia-se (Vigência 20/12/2027 30/12/2024). 30/12/2024 Contrato de Repasse nº 966953/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 134, onde se lê (Vigência 20/12/2027 23/12/2024), leia-se (Vigência 20/12/2027 30/12/2024). 30/12/2024 Contrato de Repasse nº 969534/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 134, onde se lê (Vigência 23/12/2027 23/12/2024), leia-se (Vigência 23/12/2027 30/12/2024). 30/12/2024 Contrato de Repasse nº 969535/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina, DOU de 27/12/2024, seção 3, página 134, onde se lê (Vigência 23/12/2027 23/12/2024), leia-se (Vigência 23/12/2027 30/12/2024). 30/12/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 972334/2024, firmado pelo Município de Pedra Branca-CE, CNPJ 07.726.540/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pedra Branca- CE; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE002206, de 20/12/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027. Ass.: 30/12/2024. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MATHEUS PEREIRA MENDES. Contrato de Repasse nº 965960/2024, firmado pelo Município de Ubajara-CE, CNPJ 07.735.541/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Praça da Bandeira I, no munícipio de Ubajara/ce; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000495, de 19/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2024 José Plínio de Oliveira Neto e RENE DE ALMEI DA V A S CO N C E LO S