DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59000.012479/2020-21. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os itens. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.977,66. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958789, Nº Processo: 59000006408202413, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CENTRAL CNPJ nº 14136816000151, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, Valor Total: R$ 241.130,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.380,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE WILKER ALENCAR MACIEL CPF nº .313.885-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 920012/2021; Processo nº 59000.024640/2021-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Cantanhede, no Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ/MF nº 06.156.160/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 24/12/2029. Data e assinatura: 03/01/2025, Bruno Gravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Substituto - Matricula funcional nº 2031906 e José Martinho dos Santos Barros - Prefeito Municipal - Matricula funcional nº 122927-1 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000031/2020-01 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 28/2020 CEST-SE DNOCS- 96/2024 - Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 28/2020 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE LAGARTOA CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Lagarto no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 31/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e HILDA ROLLEMBERG RI B E I R O, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000031/2020-01 Aracaju/SE, 2 de janeiro de 2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002798/2021-79. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0066.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade. DO OBJETO: O presente instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0066.00/2022, que tem por objeto a elaboração de estudos e projeto básico/executivo do sistema adutor e de abastecimento de água de Morro Cabeça no Tempo, no Estado do Piauí, para prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo cronograma físico financeiro. DO PRAZO: As partes resolvem prorrogar o prazo da vigência contratual por três (3) meses, contados a partir de 27/11/2024, passando seu vencimento para 27/02/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 204454- 18.544.2221.14VI.0022 - Implantação de Infraestrutura para Segurança Hídrica - no Estado do Piauí, categoria econômica 4. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas toda as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. SIMONE SOUZA SIMÕES DE OLIVEIRA - Simões & Sena Engenharia e Soluções em Sustentabilidade. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002823/2024-67 ESPÉCIE: O Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. DETERMINA Autorizar, com base no disposto na Resolução nº 252, de 28/02/2024, item I, subitem "b", nos incisos II do Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016, e de acordo com o Documento de Formalização de Dispensa/Inexigibilidade (peça 32) e Parecer Jurídico Referencial - PR/AJ nº 05/2022 (peça 7), a realização de despesa com dispensa de licitação, visando contratação da empresa METROTOKYO INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ nº 22.079.956/0001-63, para fornecimento de 2 (duas) unidades de esclerômetro digital, com bigorna de aferição/calibração, para acompanhamento da execução dos contratos de pavimentação viária da Codevasf, no valor de R$ 18.533,05 (dezoito mil quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos). As despesas correrão à conta das categorias de programações orçamentárias nº 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de desenvolvimento local integrado - Estado do Amapá; 15.244.2317.00SX.0031 - Estado de Minas Gerais; 15.244.2317.00SX.0026 - estado de Pernambuco; 15.244.2317.00SX.0017 - Estado do Tocantins; 15.244.2317.00SX.0028 - no estado de Sergipe; 15.244.2317.00SX.0052 - Estado de Goiás; 15.451.2317.00VH.0052 - Apoio a projetos para desenvolvimento regional - no estado do Goiás, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD. Em 19 de Dezembro de 2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003935/2024-35. ESPÉCIE A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE AGRICU LT O R ES FAMILIARES DA ECO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 369.499-8. b) 2 (dois) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F. FRANCISCO JORGE SILVA DE ALMEIDA - Presidente Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 De Agosto. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 Processo nº 59500.001966/2023-71-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90096/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento de Licenças perpétuas e sem usuários nomeados de Software destinado à modelagem, documentação da estrutura e manutenção de tabelas e objetos de banco de dados, repositório de modelos de estruturas de banco de dados, portal de consulta aos modelos e treinamento, conforme descrito no quadro 1 Resumo dos Itens Objetos da Contratação", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 151, que declarou vencedora a empresa: DACORP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.668.590/0001-89, para o grupo 1 (único) no valor de R$ 217.860,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e sessentaperfazendo a ata o valor global de R$ 217.860,00 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 3 de janeiro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2024 Processo nº 59500.001700/2024-17-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 900140/2024 - que tem por objeto: o "Contratação de solução de gateway de segurança de correio eletrônico (AntiSpam) em cluster, com o fornecimento de licenças de software, serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e suporte pelo período de 36 meses", conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, conforme termo de julgamento, peça 124, que declarou vencedora as empresas: ISTI INFORMATICA & SERVICOS LTDA, CNPJ 10.554.387/0001-81, para o grupo 1 (único) no valor de R$ 325.187,00 (trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e sete reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 325.187,00 (trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e sete reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 3 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002454/2023-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1097.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONVEP CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 11.308.355/0001-69. OBJETO: prorrogação do prazo de execução contratual. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Pávilo Bernardina de Miranda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001538/2023-29-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1051.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.603.117/0001-25. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A : 03/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. ELIENE MENDES SILVA PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003540/2023-32-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1155.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA EXATA LTDA., CNPJ nº 10.741.886/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marcelo Werner Castro Batista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002518/2023-75-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1037.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BOMBAS RIO PRETO LTDA, CNPJ nº 59.792.010/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Maria da Conceição de Castro Del Rio. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DIFINITIVA Processo nº 59500.000909/2023-74-e ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA nº 1.0094.00/2024, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-00. OBJETO: transferir definitivamente toda a infraestrutura física das obras concluídas dos 86 sistemas simplificados de saneamento rural (módulos sanitários) instalados na zona rural do referido município, no valor de R$ 1.101.015,86. DATA DA ASSI N AT U R A : 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ªSR da CODEVASF o Sr. Marco Antônio Graça Câmara e pelo Município a Sra. Valquíria Rodrigues Cardoso.