DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1242.00/2023, que tem por objeto pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ em vias do município de Ninheira/MG e a RALLLY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.678.033/0001-25, por 60 (sessenta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 89 do processo administrativo 59510.000126/2024-52-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 16/12/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1195.00/2023, que tem por objeto pavimentação em bloquetes em vias do município de Mamonas/MG e a CONSTRUTORA B.BARROS LTDA, CNPJ nº 23.729.576/0001-90, por 30 (trinta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 196 do processo administrativo 59510.000658/2023-17-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 26/12/2024. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002205/2024-89-e ESPECIE: Contrato nº 2.0037.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.146.521/0001-10; Objeto: execução de obras e serviços de engenharia para construção de um Centro Produtivo de Beneficiamento da Cultura de Uva no município de Barra, localizado na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital 90032/2024; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 6.308.882,30; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, conforme Nota de Empenho Nº 2024NE520708; Data: 02.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Madson Santos de Oliveira - CPF/MF *.661.435- - Modal Construções e Serviços LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002013/2024-72-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto/Item, referente ao Edital nº 90022/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretora Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1351, de 17/12/2024, peça 139, do processo nº 59520.002013/2024-72-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2024, seção 3, página 130. ASSINATURA: 06/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: a) Item 1 - Região de Barreiras: empresa A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.054.995/0001-85, com quantitativo estimado de 84.000 m², pelo valor unitário de R$ 121,5594/m² e valor total de R$ 10.210.989,60 (dez milhões, duzentos e dez mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), a preços de novembro de 2024; b) Item 2 - Região de Bom Jesus da Lapa: empresa RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 30.473.743/0001-40, com quantitativo estimado de 112.000 m², pelo valor unitário de R$ 116,9556/m² e valor total de R$ 13.099.027,20 (treze milhões, noventa e nove mil, vinte e sete reais e vinte centavos), a preços de novembro de 2024; c) Item 3 - Região de Irecê: empresa A N D ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.975.131/0001-82, com quantitativo estimado de 109.200 m², pelo valor unitário de R$ 116,4111/m² e valor total de R$ 12.712.092,12 (doze milhões, setecentos e doze mil, noventa e dois reais e doze centavos), a preços de novembro de 2024; d) Item 4 - Região de Vitória da Conquista: empresa RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 30.473.743/0001-40, com quantitativo estimado de 215.250 m², pelo valor unitário de R$ 104,7720/m2 e valor total de R$ 22.552.173,00 (vinte e dois milhões, quinhentos e e cinquenta e dois mil, cento e setenta e três reais), a preços de novembro de 2024; e) Item 5 - Região de Itabuna: empresa AJDV ENGENHARIA S.A, CNPJ nº 13.025.251/0001-72, com quantitativo estimado de 81.900 m², pelo valor unitário de R$ 119,4127/m² e valor total de R$ 9.779.900,13 (nove milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos reais e treze centavos) a preços de novembro de 2024; f) Item 6 - Região de Teixeira de Freitas: empresa PCTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.366.615/0001-48, com quantidade estimado de 84.000 m², pelo valor unitário de R$ 146,0127/m² e valor total de R$ 12.265.066,80 (doze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos), a preços de novembro de 2024. Totalizando o Valor Global de R$ 80.619.248,85 (oitenta milhões, seiscentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002238/2024-29-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de engenharia para escavação em solo de 1ª categoria, objetivando à implantação de reservatórios para acúmulo de água em comunidades de caráter rural difusas, em diversos municípios do estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª SR, por meio da Resolução Regional nº 1607, de 27/12/2024, peça 60, do processo nº 59520.002238/2024-29-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, seção 3, página 103. ASSINATURA: 06/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item I - STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA PE, CNPJ nº 13.938.438/0001-67, com valor global de R$ 3.160.920,00 (três milhões, cento e sessenta mil, novecentos e vinte reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO. Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002487/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1171.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, inscrito no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Tombamento nº 320.795-8 - Grade aradora; Valor total R$ 17.062,50; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002632/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1261.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - AREFASF, inscrita no CNPJ/MF 26.563.901/0001-85; Objeto: Automóvel Furgão 1.4; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilsa Xavier da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002491/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1174.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DAS MULHERES DO AGRONEGÓCIO - AMA, inscrita no CNPJ/MF 52.329.492/0001-67; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 23.250,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanessa Antônio Chicon - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002672/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1257.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE VOLTA MIÚDA, inscrita no CNPJ/MF 04.610.411/0001- 50; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 7.750,00; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Celio Pinheiro Leocadio - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002361/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1126.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE VOLTA MIÚDA, inscrita no CNPJ/MF 04.610.411/0001- 50; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 7.750,00; DATA: 06/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Celio Pinheiro Leocadio - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002612/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1242.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO COCAO - AAFC, inscrita no CNPJ/MF 44.854.890/0001-74; Objeto: Kits de Irrigação por Gotejamento; Valor total R$ 34.800,00; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdereis Lopes Brasileiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002616/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1244.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO COCAO - AAFC, inscrita no CNPJ/MF 44.854.890/0001-74; Objeto: Tombamento nº 316.625- 5 - Carreta tanque; Valor total R$ 20.531,25; DATA: 23/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdereis Lopes Brasileiro - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002670/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1256.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA - SINTRAF, inscrita no CNPJ/MF 14.450.951/0001-77; Objeto: 02 Desintegradores e moedores elétricos; Valor total R$ 6.600,00; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ataíde Lima da Silva - Representante legal da Donatária. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.002515/2024-01-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1628, de 31/12/2024, peça 64, do processo nº 59520.002515/2024-01-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90043/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90043/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Execução de serviços, por Sistema de Registro de Preços, de escavação em solo de 1ª categoria, objetivando a implantação de viveiros para aquicultura em comunidades de caráter rural em diversos municípios do Estado da Bahia, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA., CNPJ nº 14.585.539/0001-64, no valor total de R$ 2.493.085,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil e oitenta e cinco reais), com percentual de desconto de 40,00% (quarenta por cento) sobre o valor estimado. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000319/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0098.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores das Fazendas Baraunas e Urtiga, CNPJ: 08.711.340/0001- 32, no município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamento nº 283.706-6 - CHASSI MBNYHBKYVMND00854, 1 (uma) carreta agrícola- tombamento nº 274.718-7 e 1 (um) Arado reversível - tombamento nº 256.012-6 pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 082, 01 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº