DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000394/2022-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0118.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores em Regime de Economia Familiar do Sítio Barreiras, CNPJ: 08.834.589/0001-35, no município de Alagoinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4,Mahindra, tombamento nº 283.864-1, CHASSI MBNYHBKYVMNG01061, 1 (uma) grade aradora- tombamento nº 274.609- 0, 1 (um) sulcador, tombamento nº 269.149-9, e 1 (um) guincho agrícola- tombamento nº 274.081-2, avaliados no valor total de R$ 109.923,00 (cento e nove mil, novecentos e vinte e três reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 105, 8 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000394/2022-74-e. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adwonaldo Paula de Andrade, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001424/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0346.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto São Severino, CNPJ: 45.742.346/0001-01, no município de Limoeiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 29.743,50 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 505, 19 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001424/2024- 21-e. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ivan Carlos da Silva, Presidente. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000608/2024-55. Contrato 4.0025.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Prestação de serviço continuado na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ R$ 371.035,45, (trezentos e setenta e um mil, trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf - Nacional PTRES: 172108. Data da Assinatura: 30/12/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Luciano Rodrigo Weiand/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001994/2021-50. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.231.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924749/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de São Domingos/SE, CNPJ nº 13.104.732/0001-73. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025; Aprovar o novo Plano de Trabalho e ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Vagner Alves de Oliveira/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001996/2021-49. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.233.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924780/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Moita Bonita/SE, CNPJ nº 13.104.112/0001-34. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 12 meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025; Aprovar o novo Plano de Trabalho; e, ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASS I N AT U R A : 27/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Vagner Costa da Cunha/Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001059/2023-55. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0307.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TOTAL - Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 13.364.910/0001-63. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2025, passando seu vencimento para 01/01/2026 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Programas de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020 - OPERACAO E MANUTENCAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NA REGIAO NORDESTE; 20.607.2321.20EY.0020 - OPERACAO E MANUTENCAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRI G AÇ ÃO - NA REGIAO NORDESTE; e 20.607.2321.00TE.0001 - APOIO A GESTAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRIGAÇÃO - NACIONAL, GND 3, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001842/2021-57. 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.221.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924780/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 12 meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025; Aprovar o ajuste do Plano de Trabalho, com o novo prazo e cronograma de execução; e, ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Luiz Mário Pereira de Santana/Prefeito Municipal. EXTRATO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.001419/2023-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0351.00/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 14/01/2025, firmado entre a CODEVASF e a RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ nº 00.188.111/0001-73, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, consistente em 12 (doze) unidades de Coordenação Geral (item 1) e 12 (doze) unidades de Controle Tecnológico (item 2). Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 31/12/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL REINICIO DE CONTRATO ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001059/2022-74. Contrato nº 4.0225.00/2022 CODEVASF com a Empresa TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. No D.O.U. nº 157, de 15/08/2024, Seção 3, Página 113, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Serviços continuados, sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os respectivos serviços de instalação, desinstalação, conguração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para gestão de frota da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 30/12/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª/SR/ CODEVA S F. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000962/2023-07. Contrato 4.0241.00/2022. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Butarello Engenharia Eirele, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Fica, rescindido, a partir de 30/12/2024, o contrato acima referido, cujo objeto a execução de serviços de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade de Espaço Multievento, no Município de Porto da Folha/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF, baseada na Nota Técnica 113/2024, solicitação da Contratada e Parecer Jurídico nº 139/2024, documentos estes, constantes do Processo Administrativo eletrônico, tudo na forma dos artigos 69, VII e 81 da Lei 13.303/2016, em razão de não ser mais conveniente a continuidade do referido contrato, fato que resultou na rescisão amigável. Data da Assinatura: 30/12/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000741/2024-10-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de pavimentação em blocos de concreto intertravados, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado Sergipe , conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1455, de 27/12/2024, constante à peça 100 do Processo nº 59540.000741/2024-10-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, Edição 251, seção 3, página 107. ASSINATURA: 03/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CPM - CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 05.545.366/0001-60- Item 1 - VALOR TOTAL: R$ 24.549.884,80 (vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 06/01/2025. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento da Ordem de Fornecimento nº 6.0697/2021, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 6.288,39 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), referente a 10% (dez por cento) do valor da parte não executada do contrato, torna pública a notificação da empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, Recurso, conforme Carta n° 373/2024-6ª/SR, constante do processo administrativo sancionador nº 59560.001976/2024-82. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.002263/2024-36-e, ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.002263/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90025/2024. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2024, seção 3, página(s) 129 e homologado pela Resolução Regional nº 1031/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 27 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 30/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: EXCELENCIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ Nº 47.566.162/0001-55 no valor global de R$ 227.858,54 para os grupos 01,02 e 04; JCS COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 26.121.845/0001-29 no valor global de R$ 145.620,00 para o grupo 3; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA CNPJ Nº 15.564.403/0001-30 no valor global de R$ 2.994.134,00 para o grupo 06 e itens 35 e 36; D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 51.950.917/0001- 98 no valor global de R$ 127.582,50 para o grupo 07; WALMOR HENRICH CNPJ Nº 09.488.932/0001-08 no valor global de 497.500,00 para os itens 37,38,39,40 e 41; VALLE VERDE AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ Nº 19.680.571/0001-42 no valor global de R$ 294.800,00 para os itens 42 e 43 . As Atas encontram-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO. Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90029/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para adaptação do projeto executivo do sistema adutor de Marcolândia - PI e distrito de Serrânia (Araripina - PE) - que considerou vencedora a empresa: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 07.279.410/0001-62, pelo valor total de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR