DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: execução de Pavimentação Asfáltica TSD na Região Leste Maranhense, em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, no valor de R$ 4.854.757,60 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 1287 de 05 de dezembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva De Almeida - Representante legal, EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0018.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 69.575.843/0001-12. Processo nº 59580.001013/2024-41-e. OBJETO: execução de Pavimentação Asfáltica TSD na Região Norte Maranhense, em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão, no valor de R$ 4.876.922,40 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Autorizada pela Resolução Regional Nº 1286 de 05 de dezembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal, EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0234.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, CNPJ nº 12.094.868/0001-87. PROCESSO: nº 59580.000002/2024-43. OBJETO: I - À prorrogação do prazo de vigência contratual por 8 (oito) meses, contados a partir do dia 13/01/2025, passando o seu vencimento para 12/09/2025; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à folha 5 da peça 166 do processo n° 59580.000002/2024-43. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 1446 do Comitê de Gestão Executiva de 27 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ LAURO DE CASTRO MOURA - Representante Legal de ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVA S F. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO A CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. PROCESSO: nº 59580.000721/2024-64. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, vem notificar a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 07.121.982/0001-19 e qualificada no contrato nº 8.0238.00/2023. RESUMO DOS FATOS: O fiscal Henrique Lacet Silva Souza, em 06/06/2024, autorizou o início da obra da Proplan Construtora Ltda, conforme o projeto aprovado e o aditivo contratual assinado. A execução da obra teve início em 16/08/2024, em Balsas-MA, mas foi interrompida pela empresa, sem justificativas plausíveis, em 11/09/2024. Em 28/09/2024, a contratada enviou o cronograma físico- financeiro atualizado. Durante uma vistoria técnica realizada em 31/10/2024, foram identificadas várias patologias nos serviços de terraplanagem executados. Em 08/11/2024, foi enviado o comunicado nº 024/CT nº 8.0238.00/2023 - 8ª GRD/UEP, solicitando que a empresa se manifestasse sobre o atraso no cronograma e as patologias encontradas, além de informar sobre a aplicação de multa moratória, conforme os seguintes graus de penalidade: Grau 1 - multa de R$ 100,00 por dia de atraso; Grau 2 - multa de R$ 500,00 por dia; Grau 3 - multa de 0,2% por dia sobre o valor estimado no cronograma físico- financeiro; e Grau 4 - multa de 0,2% por dia sobre o valor contratual atualizado. Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a Clóvis Luís Paz Oliveira, no endereço localizada na sala 304B, Avenida Senador Vitorino Freire, n° 48, sala 304B, bairro Areinha, CEP 65030-015, São Luís - MA, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Informa-se ainda que os autos do processo administrativo Nº 59580.000721/2024-64 encontram-se à disposição para vista do interessado, na 8ª GRD/UEP, localizada no mesmo endereço para apresentação da defesa prévia. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO A CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. PROCESSO: nº 59580.000722/2024-17-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, vem notificar a empresa PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 07.121.982/0001-19 e qualificada no contrato nº 8.0240.00/2023, sobre a análise feita pelo fiscal Henrique Lacet Silva Souza, em 06/06/2024, que autorizou o início da obra da Proplan Construtora Ltda, conforme o projeto aprovado e o aditivo contratual assinado. Em 28/09/2024, a contratada enviou o cronograma físico-financeiro atualizado. Durante uma vistoria técnica realizada em 31/10/2024, foram identificadas várias patologias nos serviços de terraplanagem executados. Em 08/11/2024, foi enviado o Comunicado nº 25 à empresa solicitando esclarecimentos sobre o atraso no cronograma da obra, ressaltando que, até a presente data, apenas a placa foi instalada e não houve retorno da contratada. Em razão do atraso, será aplicada multa moratória conforme os graus de penalidade estabelecidos: Grau 1 - R$ 100,00 por dia de atraso; Grau 2 - R$ 500,00 por dia; Grau 3 - 0,2% por dia sobre o valor total do item no cronograma físico-financeiro; Grau 4 - 0,2% por dia sobre o valor contratual atualizado. Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a Clóvis Luís Paz Oliveira, no endereço localizada na sala 304B, Avenida Senador Vitorino Freire, n° 48, sala 304B, bairro Areinha, CEP 65030-015, São Luís - MA, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303/2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Informa-se ainda que os autos do processo administrativo Nº 59580.000722/2024-17-e encontram-se à disposição para vista do interessado, na 8ª GRD/UEP, localizada no mesmo endereço para apresentação da defesa prévia. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000689/2024-17. OBJETO: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 27/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO GLOBAL: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ 07.737.378/0001- 11, itens 01, 02 e 04, no valor global de R$ 37.409.695,12; CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.534.529/0001-05, itens 03 e 05, no valor global de R$ 25.216.484,09. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000811/2024-55. OBJETO: Contratação dos serviços de construção de espaços multiuso cobertos em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. MODA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 30/12/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FORNECEDOR, CNPJ, ITEM E PREÇO GLOBAL: GPA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.068.259/0001-20, item 01, valor global de R$ 47.677.642,50. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59506.000590/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10.0181.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59506.000590/2023-27-E, resolve APOSTILAR o contrato nº 10.0181.00/2023, celebrado entre esta estatal e a empresa Vereda Engenharia Ltda, referente à construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista em municípios localizados no estado do Tocantins. Desse modo, promovem-se as seguintes alterações, nos termos da Resolução nº 187, de 31 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 10ª SR: I-Substituição da referência SICRO da estaca TR-68 para a estaca TR-45 corrigindo o preço para o item especificado; II-Substituição da referência SICRO do concreto fck 25 Mpa corrigindo o preço para o item especificado; III-Substituição da referência SICRO da estaca pré-moldada seção 17x17 - sem emenda - fornecimento e cravação corrigindo o preço para o item especificado; Altera-se, assim, o valor do contrato de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais) para R$2.457.061,71 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, sessenta e um reais e setenta e um centavos). Necessidade de suplementação de dotação orçamentária: R$0,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. Cesar Felix Fragoso. Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000662/2024-28 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0017.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PPB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.911.135/0001-41. OBJETO: prestação de serviços de engenharia para execução de obra de reforma de imóvel, visando a expansão do espaço de trabalho da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 01/2024 - 11ª GRD/UIP, seus Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000662/2024-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 84.655,56 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº do 248914, 15.244.2317.00SX.0016 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- AP, conforme Nota de Empenho nº 610202. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000318/2024-07 ESPÉCIE Objeto: A aquisição de ares condicionados e suas instalações, para as salas 204, 302 e 303, do edifício Vivaldo Jácome, localizado na Rua Raimundo Chaves, 1969 - Candelária, Natal - RN, 59064-390, sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF/Natal. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 31/12/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 31/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 15.942,60 (quinze mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). CNPJ DAS CONTRATADAS: 08.238.974/0001- 10 - CAMPOS EQUIPAMENTOS E REFRIGERAÇÃO; 48.244.088/0001-13 - LITORAL FRIO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000314/2024-11 ESPÉCIE Objeto: A aquisição de equipamentos de T.I. para uso dos empregados da 12ª Superintendência Regional da Codevasf em Natal/RN. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 30/12/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 30/12/2024. LINDBERG NAT A L BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 38.996,94 (trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). CNPJ DAS CONTRATADAS: 11.982.113/0002-37 - MIRANDA COMP U T AÇ ÃO E COMÉRCIO LTDA; 07.272.825/0004-57 - TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000321/2024-12 ESPÉCIE Objeto: A aquisição de NOBREAK para uso da 12ª Superintendência Regional da Codevasf em Natal/RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 02/01/2025. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 02/01/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 4.765,18 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). CNPJ DA CONTRATADA: 07.272.825/0004-57 - TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.