DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600080 80 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000675/2024-05 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0160.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° º 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (um) Semi-Reboque, rebaixado, suspensão com molas semi-elíticas, dois eixos, capacidade 36 toneladas. Fab/Mod 24/24, Tombamento(s): 386.718-5. Valor total: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000685/2024-32. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0162.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 1.458.793,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e três reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) ) 7 (sete) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 170, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 382.870-0, 382.871-7, 382.872-4, 382.873-1, 382.874-8, 382.875-5, 382.876-2. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000546/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0273.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira, sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZTRC507181; tombamento nº 342.937-6 . DATA DA ASSINATURA: 24/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. AILTON GOMES MEDEIROS - PREFEITO - NOVA PALMEIRA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000612/2024-51. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0313.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE PASSAGEM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) PÁ CARREGADEIRA, chassi CLW009LDCRM001386, tombamento nº 372.556-0. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSIVALDO ALEXANDRE DA SILVA - PREFEITO - PASSAGEM - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000621/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0316.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 10.560,00 (dez mil e quinhentos e sessenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) ENSILADEIRA, marca Penha, Modelo PP-50 CTT, tombamento nº 342.829-6. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA FERNANDES - PREFEITO - POÇO DANTAS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000627/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0325.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD, chassi XUG08703VRPA01737, tombamento 372.516-8 . DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. VICENTE ANTÔNIO DA SILVA NETO - PREFEITO - SERRA GRANDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000479/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0327.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 200.053,99 (duzentos mil, cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 90 CV - marca LOVOL , modelo TH 904, chassi FTTM3AC4CRY000043, tombamento nº 372.642-0, 01(uma)Grade aradora - marca ASUS, modelo ASUS - ROMHA, série GRA02419/2023, tombamento nº 342.626-3,01(uma) Carreta agrícola - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1333, tombamento nº 342.595-6, 01(uma) Roçadeira - marca KOHLER, modelo Kohler - RM180- 2022, série 24.060, tombamento nº 342.548-2, 01(uma) Ensiladeira - marca MENTA , modelo PP-50 CTT, série 20504254, tombamento nº 342.835-1, 01(um) Freezer 500L - tombamento nº 372.562-5, 01(uma) Mesa de manipulação - tombamento nº 372.587-6 e 01(uma) Balança eletrônica - tombamento nº 372.597-9 . DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LAELSON ALBUQUERQUE- PREFEITO - SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000629/2024-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0328.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROES C AV A D E I R A sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703CRPA01722. Tombamento 372.503-4. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - PREFEITO - ITAPORANGA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000607/2024-48. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0330.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator sobre Rodas - Potencia Bruta 16.5HP, Diesel, c/ Acessórios Tipo Carreta/Enxada Rotativa/Encanteirador, Marca Mamutth - Modelo MT1100RE. Motor Série nº231.100.94. Tombamento nº372.843-9. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO BARBOSA FERREIRA - PREFEITO - RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000678/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0359.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas 100 HP; capacidade da caçamba 0,75m³; ano modelo/fabricação 2024/2024; marca/modelo Liugong/CLG766A; número de CHASSI: LGC766AZHRC507211; Tombamento 342.910-1. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - PREFEITA - SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000663/2024-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0360.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 1.017.000,00 (um milhão e dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator de Esteira Cabinado, Motor Diesel, Potencia Bruta Mínima 115HP, Capac. Operacional 14 . 0 0 0 KG , Capac. Lâmina 3,85M³, Rippler Com 3 Dentes, Ano 2024, Marca UNFORKLIFT - Modelo UN14YE. Chassi HW2407114. Tombamento nº 373.132-9. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS - PREFEITO - ASSUNÇÃO - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0004.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.106.434/0001-64. Processo nº 59511.000190/2024-23. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma continuada, com fornecimento de material de limpeza, de auxiliar de serviços gerais, copeiragem e recepcionista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf localizada em Fortaleza/CE. PRAZO: o prazo de execução será de 12 (doze) meses e o prazo de vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias. VALOR: R$ 143.517,61 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), assegurado através da nota de empenho 2024NE640072, PTRES 248915, emitida em 27/12/2024. AUTORIZADA pela Resolução Regional nº 103, do Comitê de Gestão Executiva da Codevasf, datada em 26 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Denizon Aparecido de Oliveira - Representante legal da contratada. ASS MARLOS COSTA DE ANDRADE CAR Superintendente Regional da CODEVASF 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG R E T I F I C AÇ ÃO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 16ª Superintendência Regional Retificação da publicação do Diário Oficial da União, de: 03/01/2025 | Edição: 2 | Seção: 3 | Página: 98, onde se lê EXTRATO INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000389/2024-61-e ESPÉCIE: Contrato nº 853.404, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Processo nº 59502.000389/2024-61-e. OBJETO: prestação de serviços e locação de PABX em nuvem. Autorizada pelo despacho peça nº 26, datado em 28 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e BALDUSSI SOLUCOES LTDA - Representante legal. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000389/2024-61-e ESPÉCIE: Contrato nº 853.404, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Processo nº 59502.000389/2024-61-e. OBJETO: prestação de serviços e locação de PABX em nuvem. Autorizada pelo despacho peça nº 26, datado em 28 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e BALDUSSI SOLUCOES LTDA - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000337/2024-94-e ESPÉCIE: Contrato nº CT - 0.0293.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Processo nº 59502.000337/2024-94-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços SRP, incluso transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90008/2024. Autorizada pela Resolução Regional 202, peça nº 17, datada de 19 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e ALEXANDRE ASSUMPÇÃO MARTINS CARNEIRO - Representante legal.