DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600081 81 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08001.004078/2020-57. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 21/2022, por um período de 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova contratação com o mesmo objeto, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.043.877,11. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08203.000899/2024-71. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 31.982.492/0001-91 - EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens para solução multiespectral de uso geral e que dispensa a utilização de reveladores químicos ou físicos e solução multiespectral para superfícies refletoras e que dispensa a utilização de reveladores químicos ou físicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Sendo 01 unidade do item 01, 01 unidade do item 2 e 27 unidades do item 03. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 3.485.372,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044614/2024-34. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Sendo 02 camionetas suv caracterizada - gm chevrolet tailbrazer lt 2.8l diesel modelo 156fk. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 730.373,48. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044400/2024-68. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 9.228.569,66. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 267.650,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013839/2024-49. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 52.045.457/0008-92 - TAM AVIACAO EXECUTIVA E TAXI AEREO S/A. Objeto: Aquisição de um motor novo, modelo pt6a-114a pratt & whitney, juntamente com seus acessórios, com o objetivo de substituir o motor do cessna c208b grand caravan, modelo pt6a-114a, número de série pce - pc0903, com entrega do "core" (exchange - troca do motor atual por um novo), pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional, da coordenação-geral de apoio, da diretoria executiva da polícia federal (caop/cgap/direx/pf), incluindo a contratação de serviços de empresa certificada pela agência nacional de aviação civil (anac), conforme o regulamento brasileiro da aviação civil (rbac 145), para realizar a instalação do motor e seus acessórios (todos novos de fábrica). Também estão previstos serviços eventuais decorrentes do exchange, conforme especificado na tabela abaixo, atendendo às condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 6.756.669,65. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 158.370,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 303.650,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.013011/2024-91. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 177.807,50. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08420.007545/2023-11. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2024-sr/pf/rn, por 12 (doze) meses, a partir de 13/01/2025 a 12/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.185,36. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.026483/2024-11. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.145.543,39. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.019846/2024-62. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 73.204,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004545/2024-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 10.493.063/0001-80 - INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de materiais e equipamentos no sentido de fornecer solução integrada de sistemas de controle de acesso e barreiras físicas nas instalações da SR/PF/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 353.732,96. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.006047/2024-90. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, visando atender às necessidades da polícia rodoviária federal no ceará (sede da superintendência e demais unidades), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 1.222.871,28. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200141 Nº Processo: 08675011256202405. Objeto: Prestação do serviço de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF ou órgãos conveniados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DE SENA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 03/01/2025) 200141-00001-2025NE000001