DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600087 87 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 publicação e vigorará por prazo indeterminado, observado o interesse público e os princípios gerais da administração pública. O prazo para a solicitação do credenciamento se dará no período de 27 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025, podendo este ser alterado no interesse da Administração após dada ampla publicidade. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação e vigorará por prazo indeterminado, observado o interesse público e os princípios gerais da administração pública. MARCIO RICARDO FERLA Chefe do NGI ICMBio Matinhos DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.004607/2024-46. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktop) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 36.399,84. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.022149/2024-27. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressoras multifuncionais, com garantia e manutenção/suporte pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, incluindo fornecimento de suprimentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.011840/2024-85. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.642.698/0001-98 - JET CARGO DO MILENIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de motores de popa para atender as necessidades do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2014 - UASG 443043 Nº Processo: 02070.001169/2013-10. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 14.031.756/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 46/2014, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e o serviço autônomo de água e esgoto de parauapebas - saaep conforme portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024, que altera a portaria seges/mgi nº 1769, de 25 de abril de 2023, que versa sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A rescisão foi em 31 de dezembro de 2024 mas diante da impossibilidade de inserir essa informação no sistema compras fica a data do dia 02 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2017 - UASG 443043 Nº Processo: 02070.000179/2015-91. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 01.431.108/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFE. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 29/2017, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e o serviço autônomo de água e esgoto de tefé - saae, conforme portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024, que altera a portaria seges/mgi nº 1769, de 25 de abril de 2023, que versa sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A rescisão foi em 31 de dezembro de 2024 mas diante da impossibilidade de inserir essa informação no sistema compras fica a data do dia 02 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2014 - UASG 443043 Nº Processo: 02070.000480/2014-14. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 19/2014, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e o serviço autônomo de água e esgoto de itacoatiara- saae, conforme portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024, que altera a portaria seges/mgi nº 1769, de 25 de abril de 2023, que versa sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A rescisão foi em 31 de dezembro de 2024 mas, diante da impossibilidade de inserir essa informação no sistema compras, fica a data do dia 02 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 443043 Nº Processo: 02070.000476/2014-56. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 19/2015, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade e a companhia de água e esgoto de roraima - caer, conforme portaria seges/mgi nº 9.598, de 17 de dezembro de 2024, que altera a portaria seges/mgi nº 1769, de 25 de abril de 2023, que versa sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A rescisão foi em 31 de dezembro de 2024 mas, diante da impossibilidade de inserir essa informação no sistema compras, fica a data do dia 02 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.000737/2024-37. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 31.786.571/0001-27 - MDR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de tratador de animais silvestres, a serem executados nas dependências da apa da barra do rio mamanguape, unidade de conservação federal localizada no estado da paraíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 408.299,52. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 11/2025 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DAS CARREIRAS DE PESQUISA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA O Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ torna público o calendário detalhadado dos exames do Concurso Público nº 001/2024 do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ - CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E TECNOLOGISTA PLENO II. 1. DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES 1.1. Conforme previsto no edital de abertura, as datas de realização dos exames, organizadas por perfil, estão relacionadas no Anexo Único desta publicação. 2. DOS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES 2.1. A prova escrita será aplicada no turno matutino, com os horários de abertura e fechamento dos portões, bem como o início da prova, detalhados na convocação específica para essa etapa, a ser publicada na data definida no Anexo Único desta publicação. 2.2. As demais etapas ocorrerão conforme convocação própria, que será divulgada nas datas definidas no Anexo Único desta publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DETALHADO DOS EXAMES . .PERFIL .EVENTO .DAT A . P01 P02 P05 .Convocação para realização da Prova Escrita .17/01/2025 . .Realização da Prova Escrita .26/01/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita .29/01/2025 . .Convocação para realização da Defesa e Arguição de Memorial .29/01/2025 . .Período para recurso contra o resultado preliminar da Prova Escrita .30/01/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita .01/02/2025 . .Divulgação do resultado oficial da Prova Escrita .01/02/2025 . .Convocação complementar para realização da Defesa e Arguição de Memorial (em caso de deferimento de recurso) .01/02/2025 . .Realização da Defesa e Arguição de Memorial .03/02/2025 a 05/02/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da Defesa e Arguição de Memorial .07/02/2025 . .Período para recurso contra o resultado preliminar da Defesa e Arguição de Memorial .08/02/2025 . .Divulgação do resultado oficial da Defesa e Arguição de Memorial .11/02/2025 . .Divulgação do resultado preliminar dos Títulos .07/02/2025 . .Período para recurso contra o resultado preliminar dos Títulos .08/02/2025 . . .Divulgação do resultado oficial dos Títulos .11/02/2025