DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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P03 P04 T01 T02 .Convocação para realização da Prova Escrita .17/01/2025 . .Realização da Prova Escrita .27/01/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita .30/01/2025 . .Convocação para realização da Defesa e Arguição de Memorial .30/01/2025 . .Período para recurso contra o resultado preliminar da Prova Escrita .31/01/2025 . .Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita .02/02/2025 . .Divulgação do resultado oficial da Prova Escrita .02/02/2025 . .Convocação complementar para realização da Defesa e Arguição de Memorial (em caso de deferimento de recurso) .02/02/2025 . .Realização da Defesa e Arguição de Memorial .06/02/2025 a 08/02/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da Defesa e Arguição de Memorial .09/02/2025 . .Período para recurso contra o resultado preliminar da Defesa e Arguição de Memorial .10/02/2025 . .Divulgação do resultado oficial da Defesa e Arguição de Memorial .11/02/2025 . .Divulgação do resultado preliminar dos Títulos .09/02/2025 . .Período para recurso contra o resultado preliminar dos Títulos .10/02/2025 . . .Divulgação do resultado oficial dos Títulos .11/02/2025 EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000644/2024-80 Espécie: Acordo de Cooperação Objeto: Promover a execução do Projeto "Responsabilidade Socioambiental e Programação Cultural do Jardim Botânico" aprovado na Lei de Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC-RJ), Lei nº 7.035, de 07 de julho de 2015, sob código 53750 conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. O referido projeto tem por objetivo patrocinar parte das atividades do Centro de Responsabilidade Socioambiental do JBRJ, que promove a inclusão social e profissional de jovens através da educação e capacitação para o trabalho, assim como promover a ampliação da programação cultural do JBRJ, apoiando especialmente eventos de disseminação de conhecimento, sempre de forma alinhada com a missão da Instituição. Descrição: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e Salvatore Comunicação e Eventos Ltda Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e Salvatore Comunicação e Eventos Ltda - CNPJ: 27.174914/0001-49 Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 1.063.401,19 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e um reais e dezenove centavos) sem transferência de recursos Data de assinatura: 30/12/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna Pelo parceiro: Alexandra Maria de Hollanda Cavalcanti Ramundo Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.006400/2024-80. Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S - CG R L . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: o presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada no Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065-900.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/12/2024 a . Valor Total: R$ 401.707,15. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 48340.002125/2023-44. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 15/2023-MME, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 06/01/2025 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.048.402,52. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S CO M U N I C A D O A SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que, conforme consta no processo ANP SEI n° 48610.225714/2024-52, está disponível no sítio eletrônico da agência https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/tecnologia-meio- ambiente/pesquisa-desenvolvimento-inovacao/prh-anp-programa-de-formacao-de- recursos-humanos-1 edital de Chamada Pública do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP) nº 01/PRH-ANP/2025 e minuta do Manual do Usuário do PRH-ANP, que disciplina a execução do programa junto às instituições de ensino e ao gestor, atualmente a FAPESP, nos termos da Lei nº 9.478/1997 e da Resolução de Diretoria n° 006/2025 (SEI 4618493). MARIANA RODRIGUES FRANCA Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. º 8/2023 de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo - Contratada: G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 09/01/2025 a 09/01/2026. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças - Contratada: Kelly Fragoso Souza, Administradora. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo nº 48086.005301/2024-39 Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 06/01/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 911352024 - UASG 113206 Processo: CMANTM.2024110118 Objeto: Fornecimento de aparelho para ensaio de faísca elétrica (spark test) em geomembranas de PEAD, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 17h59 Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91135-2024 Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PE GCONT.F Nº 911392024 - UASG 113206 Processo: GEPIN.N-2024/07/0010 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento de projeto executivo; seleção, dimensionamento e fornecimento de materiais; realização de inspeções e testes de comissionamento; e execução das obras e serviços para substituição das bombas PAB01AP101 e PAB01AP102 da UPD01 do fabricante GOULDS para KSB, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91139-2024 Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Entrega das propostas: a partir de 06/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/01/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de hidráulica. Entrega das propostas: a partir de 06/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/01/2025 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/01/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro