DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 0001/2025 - ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-EPP CNPJ nº 10.483.942/0001-21; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecer serviços técnicos especializados de elaboração, e acompanhamento da aprovação perante a Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais - SEST/MGI, do primeiro Plano de Cargos e Salários - PCS da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 76, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 48.900,00. Prazo de Vigência: 14 (catorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 02/01/2025. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90258/2024 UASG 910847 Fornecimento de FONTES RADIOATIVAS Nº Processo: DAN.A/PE-258/2024; Objeto: Fornecimento de FONTES RADIOATIVAS; Total de Itens Licitados: 6;Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358719 Objeto: Serviços de Manutenção de Correias Tubular e Plana Abertura das propostas: 31/01/2025 às 12:00 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358630 Objeto: Aquisição de Partes de sistema ininterrupto de energia, por contrato global Abertura das propostas: 17/01/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358055 Objeto: Afretamento de até cinco Unidade de Manutenção e Segurança "UMS" Abertura das propostas: 31/01/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004358119 Objeto: Aquisição de Concreto Abertura das propostas: 17/01/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 17/01/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br THIAGO TOMAZ DOMINGUES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que, em 23/12/2024, requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) para o Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Mero, FPSO Alexandre de Gusmão, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - ETAPA 3". Rio de Janeiro-RJ, 23 de dezembro de 2024. GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM Gerente Geral da Unidade de Negócio de Mero AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.047.01818/2023 Ato do Comitê de Integridade, Pauta CI 210-2024 de 13 de dezembro de 2024. O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção de aplicação à pessoa jurídica ESTRE AMBIENTAL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ nº 03.147.393/0001-59, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 901.291,62 (novecentos e um mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), correspondente a três vezes o valor da vantagem auferida, prevista no art. 25, Il, "a", Decreto n° 11.129/2022; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Relatora, Coordenadora e Membro do Comitê JOSÉ AFONSO STEFANELLI Membro do Comitê YOON JUNG KIM Membro do Comitê AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 163/2024, com validade de 1 ano e 6 meses, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer em Tartaruga Verde, Bacia de Campos (Cluster BC). GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357782 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades do laboratório da Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 27/01/2025, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004356498 Objeto: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS DOS DUTOS ORBEL I E II REFERENTES A FAUNA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUEOLOGIA. Abertura das propostas em 28/01/2025 às 12h00. Início da disputa em 28/01/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004357314 RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques dos Terminais do Sul. Abertura das propostas em 28/01/2025 às 12h00. Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação n° PQ.S.01.21, conforme documentação divulgada no portal https://plai.transpetro.com.br. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004333805 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 228, de 13/01/2025, Seção 3, página 122, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004333805, cujo objeto é Válvula macho não lubrificada 12", conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para adequação da família vinculada ao material. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 13/01/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 02/2024 ao Fomento Nº 948710/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ISMARH INSTITUTO SOCIAL MINISTERIAL E ASSISTENCIAL RHEMA, CNPJ/MF 10.469.097/0001-30, Prorrogação da Vigência: 07/12/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024 Valor Total: R$ R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS, CPF nº xxx.xxx.397-20. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 972262/2024 Processo nº 21260.002599/2024-19. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: DREAM CENTER, de CNPJ 35.748.981/0001-34 Objeto: "implementação e desenvolvimento do projeto: potencial em foco - transformação através do aprendizado no estado do rio de janeiro", valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000238. R$ 1.000.000,00, PTRES: 248820. Fonte de recurso: 1000000000, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: PHILIP HUGH MURDOCH.PF nº XXX.115.397-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 972318/2024 Processo nº 21260.200807/2024-35. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ELEVA, de CNPJ 05.917.191/0001-74 Objeto: "Implementação e desenvolvimento do Programa Mãos Empreendedoras - Cursos de Empreendedorismo e Alongamento de Unha em Brasília/DF", valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000282. R$ 150.000,00, PTRES: 241443. Fonte de recurso: 1000000000, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: Stella Gonçalves de Domênico.PF nº XXX.655.818-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 973528/2024 Processo nº 21260.200773/2024-89. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MULHERES DE ATITUDE - IMÃ, de CNPJ 35.748.981/0001-34 Objeto: O Curso de artesã - CHINELOS PERSONALIZADOS, para competirem no mercado de trabalho formal e informal. Com cursos de capacitação e geração de renda, mulheres em idade de inclusão no mercado de trabalho, mulheres com grau mínimo de escolaridade que não tem condições de ingressarem em cursos de nível superior, dando a oportunidade de serem profissionalizados e preparados paro o mercado de trabalho formal e informal", valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000282. R$ 100.000,00, PTRES: 241497. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ADA GENI NOBREGA DA SILVA TORRES.PF nº XXX.500.071-XX.