DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fomentar a economia circular para mulheres moradoras da comunidade de Heliópolis e região, através de formações que promovam a autonomia e igualdade através das temáticas propostas, fortalecendo a inclusão econômica, social, cultural e de diversidade dessas mulheres, além de potencializar a rede empreendedora da comunidade, por intermédio de articulações com movimentos voltados para as mulheres e tópicos similares, por meio de encontros e feiras itinerantes em Heliópolis e na comunidade do entorno. Valor Total: R$ 965.325,67. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 351.050,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000173 e 2024NE000174. Valor: R$ 351.050,00. PTRES: 232915. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01 . Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 614.275,67. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIA CLEIDE ALVES CPF nº XXX. 250.848-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 968941 /2024 Processo nº 21260.203515/2023-73. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL - CAMP de CNPJ nº 89.270.656/0001-38. Objeto: O projeto Mulheres em Rede promovendo cuidado e autonomia econômica objetiva, através da capacitação em economia solidária, direitos e autocuidado, formar uma rede de multiplicadoras para promoverem os processos de autonomia das mulheres, que passam pela dimensão do cuidado e financeira. Valor Total: R$ 1.501.700,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 412.600,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000175 e 2024NE000176. Valor: R$ 412.600,00. PTRES: 232915. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.089.100,00 . Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LUIS ROSIMAR DE FÁTIMA MATTOS TEIXEIRA CPF nº XXX465.120-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 969025/2024 Processo nº 21260.203516/2023-18. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO DO CAMPO de CNPJ nº 07.724.783/0001-03. Objeto: Apoiar mulheres assentadas, inseridas nos processos produtivos das áreas da reforma agrária, por meio da capacitação e formação nos temas de gênero, agroecologia e gestão feminista e autocuidado, fortalecendo os processos organizativos das mulheres nas práticas do trabalho. Valor Total: R$ 439.873,20. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 439.873,20. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000177. Valor: R$ 439.873,20. PTRES: 232915. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: SIMONI SAGAZ CPF nº XXX.601.169-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 970016/2024 Processo nº 21260.200837/2024-41. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO DE AMIGOS E PARCEIROS DE DEUS (AAPD) de CNPJ nº 08.835.228/0001-03. Objeto: Realizar o projeto "Empreender Mulher" com o objetivo de capacitar e profissionalizar mulheres no município do Rio de Janeiro - RJ, com cursos de profissionalização viabilizando a autonomia financeira da mulher. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000178. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 241434 . Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 26/12/2024 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIO AUGUSTO SANTA BARBARA MELLO CPF nº XXX. 357.217-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 970022/2024 Processo nº 21260.200843/2024-07. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICECAP de CNPJ nº 10.811.998/0001-68. Objeto: Capacitação profissional de mulheres no estado do Rio de Janeiro, nas cidades entre Belford Roxo, Italva, Rio de Janeiro, Caxias, Angra dos Reis e Região dos Lagos, nas áreas de Construção Civil, Hotelaria e Corte e Costura. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000180. Valor: R$ 3.000.000,00. PTRES: 241434. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOACI SIMOES DA SILVA CPF nº XXX. 605.897-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 970139/2024 Processo nº 21260.200783/2024-14. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DJANIRA FLOZI de CNPJ nº 11.060.201/0001-09. Objeto: Proporcionar a formação profissional de mulheres com o curso de manicure e pedicure com designer de unha. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000186. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA CPF nº XXX. 269.237-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 970605/2024 Processo nº 21260.002325/2024-11. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI de CNPJ nº 22.064.014/0001-01. Objeto: Realizar o projeto "MULHERES DIVAS E BELAS DE SÃO SEBASTIÃO" no Estado do Distrito Federal, que tem o objetivo de capacitar o público feminino no Estado do DF, na Região Administrativa do São Sebastião, no total de 150 profissionais viabilizado a autonomia financeira da mulher. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000192. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241499. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 26/12/2024 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRAS IVAN COSTA SANTOS CPF nº XXX. 746.701-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 970997/2024 Processo nº 21260.200878/2024-38. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CORE - COMUNIDADE REINVENTANDO A EDUCACAO de CNPJ nº 27.763.122/0001-96. Objeto: Realizar o projeto "execução do projeto de capacitação em liderança e projeto de vida para mulheres jovens, oferecendo conteúdos, educação financeira e alfabetização digital. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000206. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241446. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: IRENE REIS DOS SANTOS CPF nº XXX. 730.678-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 971326/2024 Processo nº 21260.200702/2024-86. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI de CNPJ nº 02.483.227/0001-60. Objeto: Capacitação de mulheres para atuarem como "manas "intervencionistas em crise do projeto Conta Comigo. Valor Total: R$ 130.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 130.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000221. Valor: R$ 130.000,00. PTRES: 241404. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DAZI ANTUNES CORREA CPF nº XXX. 639.528-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 972121/2024 Processo nº 21260.002311/2024-06. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIAÇÃO TINA MARTINS de CNPJ nº 34.454.980/0001-14. Objeto: Atender, acolher e capacitar mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar no município de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000236. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 248821. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LORRAYNE ANTONIELLE DE SOUZA RODRIGUES CPF nº XXX. 839.136-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 972290/2024 Processo nº 21260.002377/2024-98. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO LOBAS DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E INOVAÇÃO (SOBEPI) de CNPJ nº 02.253.717/0001-70. Objeto: Capacitação em autonomia econômica e igualdade de direito visando melhor habilitar mulheres para o mundo do trabalho e empreendedorismo. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000240 e 2024NE000241. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241419. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01. Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: LUIS FLAVIO MARTINS PINTO CPF nº XXX. 812.833-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 973189/2024 Processo nº 21260.003920/2024-74. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO POR MORADIA E INCLUSAO SOCIAL de CNPJ nº 01.203.314/0001-54. Objeto: Capacitação de mulher em comunidades tradicionais e trabalhadoras sem terras. Valor Total: R$ 750.000,00 . Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000271. Valor: R$ 750.000,00 . PTRES: 241467. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: DEMETRIUS TOSTES MAIA CPF nº XXX. 991.229-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 973192/2024 Processo nº 21260.002324/2024-77. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FEDERAÇÃO HABITACIONAL SOL NASCENTE de CNPJ nº 03.635.287/0001-14. Objeto: "Realizar o projeto Mulheres à Frente do Sabor, capacitando mulheres em situação de vulnerabilidade social na profissão de chapeira, por meio de cursos práticos voltados ao preparo de lanches e massas artesanais, boas práticas de manipulação de alimentos, atendimento de qualidade e princípios de empreendedorismo, promovendo autonomia e geração de renda. Valor Total: R$ 100.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000272. Valor: R$ 100.000,00. PTRES: 241499. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA CPF nº XXX. 027.291-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 973477/2024 Processo nº 21260.003974/2024-30. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FEDERAÇÃO HABITACIONAL SOL NASCENTE de CNPJ nº 03.635.287/0001-14. Objeto: Realizar curso de marcenaria e workshops de empoderamento e segurança para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Sol Nascente, proporcionando oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal. Valor Total: R$ 250.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000279. Valor: R$ 250.000,00. PTRES: 241497. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA CPF nº XXX. 027.291-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 973449/2024 Processo nº 21260.003837/2024-03. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PALMAS TO - ACIPA, de CNPJ 26.747.105/0001-00 Objeto: "Capacitar mulheres empreendedoras para que possam superar desafios financeiros, expandir seus negócios e alcançar seu pleno potencial como agentes de mudança e desenvolvimento econômico em suas comunidades e na sociedade como um todo. Por meio de cursos nas áreas de finanças juntamente com acesso ao crédito", Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000277. R$ 400.000,00, PTRES: 232915. Fonte de recurso: 1000000000. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOSEPH RIBAMAR MADEIRA.PF nº XXX.219.553-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 973579/2024 Processo nº 21260.003719/2024-97. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO ORGANIZACIONAL FEDERAL - IOF de CNPJ nº 07.956.588/0001-09. Objeto: Realizar o Mulheres do Futuro, projeto que oferece cursos profissionalizantes que certificarão mulheres nas áreas de Empreendedorismo Digital e Impressão 3D em Brazlândia. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000285. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241478. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA FERREIRA CPF nº XXX. 061.301-XX. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 973582/2024 Processo nº 21260.003976/2024-29. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS de CNPJ nº 17.342.089/0001-77. Objeto: Viabilizar a formação profissional de mulheres com o curso de rotinas administrativas e designer de unha. Valor Total: R$