DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000052/2024-61. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento microsoft (software assurance e direito de uso) nas modalidades sce e eas, com atualizações por 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei, para a rede ibge de computadores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 15.982.007,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000206/2024-39. Inexigibilidade Nº 90011/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta/afastamento de esgoto sanitário às unidades do ibge em goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a . Valor Total: R$ 78.537,36. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608 Número do Contrato: 8/2017. Nº Processo: 03621.000719/2012-73. Dispensa. Nº 44/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: JOIRSON OLIVEIRA MOREIRA. Objeto: Prorrogação com reajuste de valor do contrato ora aditado. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 03621.000473/2013-11. Dispensa. Nº 27/2013. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: JULIA PEREIRA TEIXEIRA. Objeto: Prorrogaçáo do prazo do contrato ora aditado por mais 01 (um) mes. Vigência: 04/12/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 20870.000193/2021-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor do item 4 do contrato. Vigência: 27/11/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.275,24. Data de Assinatura: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 20870.001090/2022-58. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: MAURICIO RIBEIRO GONCALVES. Objeto: Reajuste contratual em 4,84% de acordo com a cláusula décima do contrato.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.703,84. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024). Ministério de Portos e Aeroportos EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 029/ADLI-2/SBRJ/2024 - Concessão de uso de área para fins de utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para instalação dos equipamentos de telecomunicações, segmento de serviço móvel pessoal (SMP) no Aeroporto do Rio De Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ - CNPJ nº 28.538.734/0001-48. Valor Global: R$ 56.551,20 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 03/01/2025 por Rafaela Tavares Marques da Silva, Coordenadora da RJNC- 2. Ratificação em 03/01/2025 por Sabrina Corredor Cunha Barbosa, Gerente da RJNC. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 206/ADLI-1/SWNS/2024 - Contratação de serviço de roçagem e limpeza de áreas verdes do Aeroporto Regional de Anápolis /GO-SWNS. Contratada: NAFIM SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 31.413.161/0001-30. Valor Estimado Global: R$ 44.400,00. Fund. Legal: inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, artigo 55, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.040.3-20.513-0. Homologação em 23/12/2024. LUIZ GUSTAVO DA SILVA SCHILD/ SWNS. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 230-SC/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: VISAC SERV I ÇO S AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.595.999/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE TORRES/RS - SSTE, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 516.356,55. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 216/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 001.31105028- 9.20513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 232-SC/2024/0218 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0218-94. Contratada: VISAC SERV I ÇO S AEROPORTUÁRIOS LTDA, CNPJ: 40.595.999/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE CANELA/RS - SSCN, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 516.559,45. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 216/ADLI-3/SEDE/2024. Código Orçamentário: 218.31105028- 9.20513-0. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 224-PS/2024/0001 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação dos serviços de manutenção de pavimentos flexíveis para o Aeroporto de Canela/RS (ARP Nº 107/ADCO/MNIC/2024). Processo Lct-e: 206/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 107/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 4.854.303,30. Vig.: 360 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00544 - ARP 100/ADCO/SEDE/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de segurança do trabalho em perícias de insalubridade/periculosidade e medicina do trabalho em perícias médicas referente aos processos judiciais trabalhistas para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 11.715,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20171-8. Autorização em 02/01/2025 por Irã Paz Monteiro - Gerente da GPST. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 229/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: REVOGAÇÃO DO LOTE 2 DA LICITAÇÃO. Autoridade: Gerente de Infraestrutura de TI. Data: 03/01/2025. Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00003. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1059720) CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação Suplente COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2024 - SEI 9198013 PROCESSO SEI: 50903.002798/2024-12. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL. CNPJ Nº: 00.435.602/0001-71. OBJETO: Cota de patrocínio referente a participação da companhia no IX Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em Trancoso/BA, que contará com a exposição da marca da CODEBA . FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. EXTRATO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 148/2024 - SEI 9199519 PROCESSO SEI: 50903.002860/2024-68. NOME DO CREDOR: FUNDACAO ALEIXO BELOV. CNPJ Nº: 34.439.571/0001-49. OBJETO: Cota de patrocínio referente a participação da companhia como entidade patrocinadora na pré-estreia de documentário. FUN DA M E N T O LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea e, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do instrumento contratual. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. EXTRATO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2024 - SEI 9199901 PROCESSO SEI: 50903.002665/2024-38. NOME DO CREDOR: CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ Nº: 03.935.660/0001-52. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos especializada em serviços de treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes do MTE/SRT-BA, devidamente inscrita no programa de aprendizagem, para ministrar o programa e assegurar o adolescente/jovem na formação técnico-profissional, para atendimento as necessidades da CODEBA, em conformidade com a legislação vigente, no Porto de Salvador e Aratu/Candeias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 57.899,52 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD