DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 300/2024 PROCESSO SEI Nº 35014.432773/2024-62 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE BELA VISTA - MA. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 03 de Janeiro 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e JOSÉ LIMA PEREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade do SINDICATO DOS PESCADORES DO MUNICIPIO DE BELA VISTA - MA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.459817/2024-00. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos imóveis das gerências de goiânia-go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 2.809.093,44. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.058724/2024-53 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER, CNPJ Nº 03.981.081/0001-46. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. PARTÍCIPES: Lea Bressy Amorim, Superintendente-Regional do INSS na região Norte/Centro- Oeste e Washington Willeman de Souza, Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 35014.370244/2021-15. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da ol: 12022 da gexstr na planilha de custos do contrato, a partir de 02/01/2025, acrescendo sobre o valor mensal importância de r$ 3.909,30 (três mil novecentos e nove reais e trinta centavos), equivalente a 0,8985% do valor atualizado do contrato, dentro do parâmetro legal do teto de 25% do valor inicial do contrato, conforme § 1°, i, artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.902.729,12. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no prédio da srse i e gerência executiva são paulo (grupo 1 - polo i) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.628.875,80. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no prédio das gerências executivas guarulhos e vale do paraíba (grupo 2 - polo ii) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.785.966,42. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no prédio das gerências executivas abcd e santos (grupo 3 - polo iii) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.098.725,64. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no prédio das gerências executivas campinas, jundiaí e osasco (grupo 4 - polo iv) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.418.552,99. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no prédio das gerências executivas bauru e sorocaba (grupo 5 - polo v) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.002.742,43. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no prédio das gerências executivas ribeirão preto e são josé do rio preto (grupo 7 - polo vii) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 1.890.087,36. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no prédio das gerências executivas araçatuba, marília e presidente prudente (grupo 8 - polo viii) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.156.235,84. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.111556/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços no prédio das gerências executivas araraquara, piracicaba e são joão da boa vista (grupo 6 - polo vi) e nos prédios das unidades operacionais pelas mesmas administradas, com fornecimento de material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços a serem realizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 2.367.780,48. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.212166/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Garrafão com capacidade de 20 litros. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIAN ZENKER Chefe Dllc Srsul (SIASGnet - 02/01/2025) 512006-57202-2024NE800001