DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010600094 94 Nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 962369/2024 Nº Processo: 25000.080351/2024-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS/RS, CNPJ nº 11.413.650/0001-85. Objeto: ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE, para o programa 10.305.5123.20YJ.0043. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 243935, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 33.40.41, Num Empenho: 000482, Vigência: 19/12/2024 a 20/08/2026 Data de Assinatura: 19/12/2024 Signatários: Concedente: N?SIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-*, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF nº .494.250-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001101/2024-12. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Máscara Cirúrgica, não tecido 100% polipropileno, elemento filtrante interno, EFP maior que 98% e BFE maior que 95%, mínimo 3 camadas, ajustável, clipe nasal, retangular, c/ prega s horizontais, c/ cor, adulto, descartável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 1.968,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.023405/2024-22. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml, injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 17.739.025,23. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.002581/2024-21. Pregão Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150 mg+10mg/ml, solução injetável (ampola). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 2.449.557,71. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.002583/2024-10. Pregão Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150 mg+10mg/ml, solução injetável (ampola) (cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 2.501.245,65. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000064516202499. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PREDNISONA 20 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/01/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 61/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 25000.174195/2023-59 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Ana Teresa Santos Camargo, CPF .434.278-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 681/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, relativo ao pagamento de parcelas indevidas referente ao período de licença-maternidade, durante período de bolsa-formação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, Processo nº 25000.174195/2023-59. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 267/2024 - Processo nº 25000.167131/2024-82, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Patrícia Reis Fuão, CPF: .403.811-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2958/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.357,75 (quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.167131/2024-82. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 269/2024 - Processo nº 25000.175331/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leandro Maciel de Albuquerque Rego, CPF: .614.981-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2082/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.323,19 (seis mil trezentos e vinte e três reais e dezenove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.175331/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 092/2024 - Processo nº 25000.040649/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Erika Mayumi Fukuda da Silva, CPF 057.xxx.389-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 15.344,56 (quinze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 143/2023 - Processo nº 25000.144665/2023-50, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Luma Elis Barros Bezerra de Sousa Teixeira, CPF 017.xxx.313-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 9.420,91 (nove mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.045227/2024-91. Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, na forma definida no "anexo I-A - Detalhamento dos Serviços", "Anexo II-A - Instrumento de Medição do Resultado - IMR", "Anexo III-A - Gestão e Fiscalização" e "Anexo IV-A - Da Metodologia de Preços", aplicáveis aos contratos de repasse celebrados em 2019 e anos subsequentes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 254.267.898,49. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.090141/2023-31. Pregão Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Secretariado e de Vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 16.151.893,68. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 25000.109670/2021-54. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A Atualização do Catálogo Serpro Cloud One V1.1 e do Catálogo AWS, nos termos do Anexo I e II (sei nº 0044995089). Vigência: 02/01/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.756.363,20. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.183662/2018-74. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da data da assinatura deste termo, o contrato n.º 20/2019 celebrado entre a Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa RCS Tecnologia Ltda, tendo como objeto, em síntese, a contratação de serviços de secretariado, que compreende, além da dedicação exclusiva de mão de obra de Técnico em Secretariado, as categorias de Secretário Executivo e Encarregado Geral. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).