DOU 06/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass: 26/12/24. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90010 Nº Processo: 3253-11.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção de elevadores e plataforma elevatória instalados na Justiça Federal em Alagoas (Seção Judiciária de Alagoas e Subseção de União dos Palmares).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assitente (SIASGnet - 03/01/2025) 90010-00001-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023; Processo: 0005546- 49.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ktek Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços e da supressão de serviços, todos referentes aos serviços executados no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-Ce, alterando o valor contratual total de R$ 1.240.670,65 para R$ 1.526.044,29; Fundamentação Legal: arts. 58, inciso I, e 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 02/01/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo Fonteles, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TA 01 ao Ct. 01/2022; contratante: JFPB; contratada: PLATINA MINERAL LTDA, CNPJ nº 03.977.181/0001-07; objeto: prorrogar a vigência do contrato originário por mais 36 meses, no período de 12/01/2025 a 12/01/2028, acrescendo-se o percentual de 16,41% em relação ao valor inicialmente ajustado e reajustar os preços contratados no percentual de 4,87%; fundamentação: inciso V e § 4º do art. 92, no art. 107, e alínea "b" do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei 14133/21, bem como nas cláusulas quarta, nona e décima quinta do contrato originário; assinatura: 27/12/2024; signatários: Manuel M de V Neto- JFDF, José Carlos F da C Lima-Sócio Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001384/2024-17. Contrato: 45/2024. Objeto: contratação de serviços de manutenção, atualização e suporte técnico especializado referente à estrutura de licenciamento de software de soluções de inteligência geográfica do CAU. Valor Global: R$ 675.988,47 (seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): I M AG E M GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 67.393.181/0001-34. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Ana Cláudia Fagundes Brum, Representante da empresa. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001610/2024-51. Contrato: 47/2024. Objeto: contratação de serviços para executar o projeto "Modernização e fortalecimento da arquitetura e urbanismo no Brasil adotando a metodologia BIM". Valor Global: R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): BIM FÓRUM BRASIL (BFB), CNPJ sob o nº 38.713.790/0001-25. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Rodrigo Broering Koerich, Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001483/2024-91. Contrato: 46/2024. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada em facilitação para assessoramento e facilitação do planejamento estratégico da estruturação de uma rede integrada de assuntos políticos e coordenar a facilitação da mesa temática de debates e realizar oficinas entre participantes do evento de orientação dos Conselheiros Federais sobre as temáticas discutidas no I Seminário de Relações Institucionais e Parlamentares do CAU/BR. Valor Global: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): CRIAFLUX ME, CNPJ sob o nº 21.224.045/0001-10. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Ricardo de Freitas F. Júnior, Gerente Administrativo; pelo(a) Contratado(a): Talita Porto dos Anjos, Responsável. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.001482/2024-46. Contrato: 48/2024. Objeto: contratação de serviços de prestação de serviço de consultoria política e educacional ao CAU/BR. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): PUCCI SOLUÇÕES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ sob o nº 34.896.636/0001-85. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Valdir Alexandre Pucci, Responsável. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U em 23/12/2024. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças de uso dos softwares Microsoft Project Professional, Microsoft SQL-Server, Teamviewer. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - UASG 389320 PROCESSO Nº 00196.002471/2024-98 OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de produtos e serviços Microsoft para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS) continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados, treinamento para administração da solução e backup, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 18. Edital: 06/01/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/ ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2020, firmado com a empresa Unimed Nacional - Cooperativa Central, assinado em 20/12/2024; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 126/2020, consoante o que estabelecem suas Cláusulas Sexta e Décima Terceira, pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025; Amparo: Lei nº 8666/93, Nota de empenho nº 1167/2024; Processo SEI nº 00.003007/2023-88. CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Adesão s/nº firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO (CFN) e o CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), CNPJ: 33.484.825/0001-88. Objeto: o Patrocínio prestado ao CONASEMS com vistas a garantir a sua participação no XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a ser realizado entre os dias 15 e 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte - MG. Vigência: 02/01/2025 a 17/07/2025. Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Despesas com Eventos. Valor: R$ 165.000,00. Processo SEI nº 0999922.000016/2024-74. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, habilitados e aprovados em concurso público, para exercer suas atividades profissionais no CRA-RJ, obedecida a ordem de classificação no Concurso Público nº 001, de 02 de outubro de 2023. Os candidatos terão prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. Administrador (Inscrição - Nome): 1961104 - GABRIEL SOARES CANEDO DE CASTILHO | Profissional de Apoio Administrativo (Inscrição - Nome): 1973661 ARIANE BISPO MARTINS; 1963508 DOUGLAS LIMA DA SILVA; e 1960601 ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA. WAGNER SIQUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Quarto aditivo ao contrato de prestação de serviços tecnológicos do software aplicativo de controle de anuidades e taxas denominado Incorpware. Processo de Inexigibilidade: nº 040/2022. Valor global: R$ 19.813,20 (Dezenove mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos). Início da vigência: 01 de dezembro de 2024, por 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Quinto aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem do software Portal da Transparência. Processo de inexigibilidade: nº 084/2021. Valor global: R$ 7.936,32 (Sete mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Início da vigência: 20 de dezembro de 2024, por 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Quinto aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem dos softwares de Contabilidade Pública e Patrimônio - ACCREDIT. Processo de inexigibilidade: nº 083/2021. Valor global: R$ 21.164,40 (Vinte e um mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Início da vigência: 20 de dezembro de 2024, por 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Quarto aditivo ao contrato de prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços - banco de preços. Processo de inexigibilidade: nº 057/2022. Valor global: R$ 4.349,70 (Quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) - parcela única. Início da vigência: 01 de dezembro de 2024, por 12 meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Segundo aditivo ao contrato de prestação de serviços par fornecimento de passagens aéreas (nacional e internacional) em favor do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 030/2022. Base legal: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21. Despesa prevista na rubrica: 6.3.1.3.02.04 - Passagens. Valor global estimado: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Percentual de desconto: 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento). Início da vigência: 19 de dezembro de 2024, por 12 meses.